Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 006.846/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - SRF II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 32008/1 – Wallison da Silva Cerqueira – BH - pelo indeferimento de qualquer beneficio. Dr. Raphael Rocha Lafeta 32006/9 – Claudio Rogerio de Oliveira – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 31201/2 – Diego Reis de Oliveira – Vespasiano - pelo indeferimento de qualquer beneficio. 32005/2 – Eloar Brigida Martins – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 29764/8 – Erica da Silva – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/12. 29727/5 – Kle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente Secretário de Estado de Defesa Social Marco Antonio Rebelo Romanelli ATO Nº 027/2014 -AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL - CLÁUDIO Superintendência Regional da Fazenda I - Divinópolis INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 10/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Paulina de Souza, MASP 1.053.848-6, CPF 499.475.836-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 315420 Resende Costa 315610 Ritápolis 315733 Santa Cruz de Minas 316250 São João Del Rei 316500 São Tiago 316530 São Vicente de Minas 316880 Tiradentes 07 554286 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 11/04/2014 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp. 263.152-1, Sirlei de Freitas Santos, Onde se lê:...Vigência 10/03/2013, Leia-se:.. Vigência 10/03/2014, Masp. 372.605-6, Maria Mati