Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.983  101 Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 ( - ) Transferência obrigatória da União relativa às emendas individuais (art. 166A, § 1º, da CF) (V) 12.990.666,00 ( - ) Transferência obrigatória da União relativa às emendas de bancada (art. 166-A, § 16, da CF) (VI) 72.414.523,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LÍMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(IV- V- VI) 29.778.296.870,52 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + III b) 1.0

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 22 Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxx PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 CUMPRIMENTO LIMITE LEGAL DO RCL AJUSTADA REC. CORRENTE 19.005.356.000 LÍQUIDA - RCL (IV) ( - ) Transferência obrigatória da União r e l a t i v a à s e m e n d a s 17.962.000 individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = REC. CORRENTE 18.987.394.000 LÍQUIDA AJUSTADA (VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = 885.700.108,69 (IIIa + IIIb) 4,66 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III do art. 20 1.139.

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 parágrafo único do art.22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) 1.002.063.398,70 5,33 FONTE Sistema SIAFEM. Unidades Responsáveis TJE e JME, Data da emissão 09/01/2019 *Republicado por retificação RICARDO FERREIRA NUNES Presidente SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária de Planejamento, Coordenação e Finanças DEBORA MORAES GOMES Secretária de Controle I

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7525/2023 - Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA V A L O R A T É QUADRIMESTRE/SEMESTRE Receita Corrente Liquida 34.296.177.567,37 Receita corrente Liquida Ajustada 34.198.301.843,20 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 1.161.391.043,65 3,40 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20

Publicações Administrativas ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DESPESA COM PESSOAL RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) LIQUIDADAS (a) TOTAL (c) = (a) + (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.442.787.991,85 18.183.103,05 1.460.971.094,90 Pessoal Ativo 1.279.028.103,86 10.285.620,47 1.289.313.724,33 163.759.887,99 7.897.482,58 171.657.370,57 Pessoal Inativo e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) - 156.145.079,23 17.

Caderno único ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6538 85/93 Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 1 de outubro de 2019 RGF - Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre Receita Corrente Líquida 4.056.789.791,36 Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada RGF - Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Valor Realizado no Pe

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 AJUSTADA (VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + 912.941.173,01 IIIb) 4,63 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II 1.183.966.680,00 e III do art. 20 da LRF) 6,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art.22 1.124.768.346,00 da LRF) 5,70 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art.59 da 1.065.570.012,00 LRF) 5,40 FONTE Sistema SIAFEM. Unidades Res

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 com Rec. Vinculados Despesa l í q u i d a d e 758.953,9 0,00 Pessoal (III) 8 = (I - II) 0,00 0,00 A P U R A Ç Ã O D O CUMPRIMENTO DO LIMITE VALOR LEGAL 0,00 3.204.955,2 1 % SOBRE A RCL AJUSTADA REC. CORRENTE LÍQUIDA 19.005.356.000 RCL (IV) ( - ) Transferência obrigatória da União relativa às emendas 17.962.000 individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = REC. CORRENTE LÍQUIDA 18.987.393.000 AJUSTA

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Despesa Líquida Com 70.641.508,4 71.019.949,8 74.123.873,1 71.719.706,4 71.882.108,9 911.183.229, 9 3 6 3 12 Pessoal (III) 2 = (I - II) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA REC. CORRENTE LÍQUIDA 19.735.748.000 RCL (IV) ( - ) Transferência obrigatória da União relativa às emendas 2.970.000 individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = REC. CORRENTE LÍQUIDA 19.732.778.0