Publicações Judiciais ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000107 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5008446-42.2012.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE APELADO ADVOGADO MPF : : : : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL LINCOLN SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA ROBERTA MURARI DE ALBUQUERQUE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000108 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5008389-80.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERIN

Publicações Judiciais ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALAN OLIVEIRA DANTAS DE SOUZA 0000086 APELAÇÃO CÍVEL 5009209-85.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : PEDRO OSMAR LAGO ADVOGADO : JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO 0000087 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5008956-92.2011.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LORENZO SILVEIRA MONTEIRO ADVOGADO : FER

Publicações Judiciais ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : GERALDO ANTONIO ALMEIDA ADVOGADO : ALAN OLIVEIRA DANTAS DE SOUZA 0000086 APELAÇÃO CÍVEL 5009209-85.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : PEDRO OSMAR LAGO ADVOGADO : JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO 0000087 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5008956-92.2011.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 SILVA (OAB 244917/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CUBATÃO EM 23/08/2022 PROCESSO : 0001871-13.2022.8.26.0158 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2013250/2022 - CUBATAO AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE FIALHO VIEIRA FILHO ADVOGADO : 999999/DP - D

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 - E.P.O. ENGENHARIA PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA. - MILTON LOPES FARIA - RAUL FORMAS E FERRAGENS LTDA - ME 470 corretamente as verbas rescisórias; que não houve terceirização ilícita; todas as horas extras trabalhadas foram pagas; o reclamante usufruía do intervalo intrajornada; os EPI's foram fornecidos ao reclamante, razão pela qual não há falar em pagamento do PODER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3178 mesmo, sob pena de destruição. Em relação a arma de numeração SCR78936 apreendida (fls.17-18), verifico que pertence à Comando da Policia Militar do Estado de São Paulo, razão pela qual determino a sua restituição à instituição. No mais, aguardese o decurso do prazo para pagamento da taxa judici�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 648 Sessão Ordinária realizada em 04/08/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GRB9513 8865331 Joaquim Ernani Lopes HJL5851 9347739 Carlos Caixeta Ferreira GOX7994 8836788 Eduardo Camilo Henriqueta HKC3328 9212945 Valeria Aparecida Dos Reis OPV6020 10015605 Hermenegildo Rocha Andrade OPV6020 10015606 Hermenegildo R