Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 24/03/2017. 224673/2017 N°.392 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora WALERIA MARIA FERREIRA DE SOUZA ALVES, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matricula n° 229.490-7/SES do Hospital Getúlio Vargas/Recife para o Hospital Barão de Lucena/Recife. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária E

Poder Executivo ● 19/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - ARQUIVAMENTO do presente processo, na forma do Parecer da PGE Nº 0064/16, parágrafo 3, fls. 5 e fls. 7, linhas de 3 a 6, e art. 235, §1º, primeira parte, da Lei Nº 6.123/68. II - Constar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde PORTARIA Nº 319 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALH

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 141/2019. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2019.00000113584816. TATE 00.244/19-8. REQUERENTE: REBOUÇAS E COMPANHIA LTDA. CNPJ/MF: 05.939.657/0001-32. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO Nº068/2019(05). EMENTA: IMPOSTO DEVIDO AO ESTADO DE RORAIMA EQUIVOCADAMENTE RECOLHIDO AO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O Pleno do TATE,