Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 631 DIRETOR(A) DE SECRETARIA LARAY RODRIGUES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2019 ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE) - Processo 0000912-73.2019.8.06.0103 - Procedimento Comum Despacho de Citação - REQUERENTE: Maria Luciana Freitas Lima - Conciliação Data: 26/09/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente COMARCA DE JAGUARUANA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 631 DIRETOR(A) DE SECRETARIA LARAY RODRIGUES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2019 ADV: FRANCISCO FREIRES BARROS (OAB 4124/CE) - Processo 0000912-73.2019.8.06.0103 - Procedimento Comum Despacho de Citação - REQUERENTE: Maria Luciana Freitas Lima - Conciliação Data: 26/09/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente COMARCA DE JAGUARUANA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2466 428 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULINELLI PINHEIRO NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0450/2020 ADV: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB 17762/CE), ADV: FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES (OAB 12197/PB) - Processo 0003805-62.2018.8.06.0106 - Termo Circunstanciad

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 977 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2020 ADV: MICARTON ANTONIO PEREIRA BARBOSA (OAB 24328/CE) - Processo 0005919-31.2019.8.06.0108 (processo principal 0005061-97.2019.8.06.0108) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: José Ricardo de Melo - Ante o exposto, INDEFIRO o PEDIDO de revogação da prisão preventiva do requerente, com

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 977 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2020 ADV: MICARTON ANTONIO PEREIRA BARBOSA (OAB 24328/CE) - Processo 0005919-31.2019.8.06.0108 (processo principal 0005061-97.2019.8.06.0108) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: José Ricardo de Melo - Ante o exposto, INDEFIRO o PEDIDO de revogação da prisão preventiva do requerente, com

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 254 56 - 0629980-03.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Jaguaruana/Vara Única da Comarca de Jaguaruana. Impetrante: Raquel Dantas de Assis Ferreira. Paciente: Livaci Muniz da Silva. Advogada: Raquel Dantas de Assis Ferreira (OAB: 27492/PB). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA Total de processos a julgar

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 784 Decorrido o prazo supra, sem que haja manifestação, retorne os autos ao arquivo. ADV: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE (OAB 8890/CE) - Processo 0002132-15.2010.8.06.0106 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - REQUERENTE: Fernando Ricardo Pinheiro Lemos - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a petição de pág. 239 e seguintes e r

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 997 Majorado - RÉU: Francisco Kaio Felipe - Livaci Muniz da Silva e outros - TERCEIRA: Marina Geovanni Marques de Santana Ante o exposto, REAVALIO A PRISÃO do(s) preso(s), nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO(S) ACUSADO(S) FRANCISCO KAIO FELIPE, ARI MUNIZ DA SILVA, LIVACI MUNIZ DA SILVA e KARLITO MEDEIROS DE FREITAS. ADV: EVERTON

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2669 625 Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: Antonio Jose de Menezes Torres - III Dispositivo Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, para, em consequência, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, incluído pela Lei nº 11.690/2008, ABSOLVER ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES TORRES, nos autos qualificado(s), da imputação que lhe é feita neste proce

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 1059 sem energia elétrica sem ocasionar prejuízo para estes e se havia outra possibilidade viável e não tão dispendiosa ao autor de ter mantido vivos os camarões. Com efeito, tendo em vista que o SIPER não dispõe de peritos engenheiros de pescas, determino que oficie-se o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará para indicar peritos engenheiros de pesca com a dev