Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIVIA MORAES LENTI - RJ164492-N AGRAVADO: JOSE PORFIRIO TORRES Advogado do(a) AGRAVADO: LUCIA RODRIGUES FERNANDES - SP243524-N OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019776-75.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIVIA MORAES LENTI - RJ164492-N AGRAVADO:

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA TRIBUTÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ELETROBRÁS. CORREÇÃO MONETÁRIA. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. CABIMENTO. RESP 1147191/RS. ART. 543-C DO CPC/73. 1. O Superior Tribunal de Justiça, na ocasião do julgamento do Recurso Especial nº 1.147.191/RS, processado sob o rito do art. 543-C do CPC/73, pontuou a necessidade de realização de perícia contábil para fins de apuração da quantia devida a título de correção monetária aplicável ao emprésti

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021987-84.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIVIA MORAES LENTI - RJ164492-N AGRAVADO: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO Advogado do(a) AGRAVADO: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO - SP139831-N OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021987-84.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008879-85.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LIVIA MORAES LENTI - RJ164492-N AGRAVADO: ROSANA DOS SANTOS DERVAL Advogado do(a) AGRAVADO: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2190 no campo “assunto” a expressão “Malote Digital - carta precatória”. Os arquivos deverão ser enviados, obrigatoriamente, em formato “pdf” e o seu tamanho não poderá ultrapassar o limite de 10MB. Deverá ser encaminhado um único e-mail para cada carta precatória expedida.’). 7. Lance-se a mo

Publicações Judiciais II ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : TIAGO ALLAM CECILIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00622 Ap 2204485 0038860-65.2016.4.03.9999 SP 00027552320148260352 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : GENI AGUIAR RODRIGUES ADV : SP338647 ITATIANE APARECIDA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIVIA MORAES LENTI Anotações : JUST.GRAT. 00623 Ap 2007606 0031116-87.2014.4.03.9999 SP 1300003245 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4902 ALVES (OAB 261565/SP) Processo 1000560-43.2015.8.26.0213 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Mauricio dos Santos Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Ciência ao procurador do autor que pelo requerido foi interposto recurso de apelação cuja tempestividade e admissibilidade

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento, para determinar o sobrestamento do feito até o julgamento dos Recursos Especiais nº 1694261/SP, 1694316/SP e 1712484/SP, pelo C. STJ e julgo prejudicado o agravo interno da União Federal (Fazenda Nacional). É como voto. E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO.PRÁTICA DE ATOS CONSTRITIVOS EM FACE DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RESP N.ºs. 1694261/SP, 1694316/SP e 1712484/SP. REPRESENTATIVO DA CON 1. A Vice-Presidência desta e. Corte

Publicações Judiciais II ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : SIMONE APARECIDA DE PAULA SANTOS ADV : SP346919 DAIANE MORAIS DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIVIA MORAES LENTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00245 AC 2197969 0035607-69.2016.4.03.9999 SP 1300000838 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ELIAS APARECIDO DA SILVA GRUBELER ADV : SP289447B JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais II ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ELSA DE ALMEIDA GUIMARAES ADV : SP270787 CELIANE SUGUINOSHITA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADELINE GARCIA MATIAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00185 AC 2203707 0038242-23.2016.4.03.9999 SP 1100000449 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : CELIA DE JESUS GONCALVES ADV : SP061181 ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BE