CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 8024079-57.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Alaide Madalena Dos Santos Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061-A) Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803-A) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291-A) Advogado: Livio R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 08 de março de 2022. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira Juíza Convocada de 2º Grau – Relatora cv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO DESPACHO 8024079-57.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Alaide Madalena Dos Santos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 633 Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362-A) Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803-A) Embargado: Isabel Teixeira Costa Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061-A) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291-A) Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362-A) Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803-A) Embargado: Ivone Gois Silva Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 295 Impetrante: Inez Mercia Andrade Fernandes Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803-A) Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061-A) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291-A) Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362-A) Impetrante: Isabel Teixeira Costa Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803-A) Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 574 Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Contestação do ID:188539693, no prazo de 15 [quinze] dias. Salvador.BA, 19 de abril de 2022 ADENILSON GONCALVES COELHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8047817-71.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 358 EMBARGADO: KALINE MONTEIRO LIRA Advogado(s):BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ ACORDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. VERBAS REMUNERATÓRIAS. NULIDADE PROCESSUAL. PROCURADOR DO MUNICÍPIO QUE NÃO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO DA PAUTA DE JULGAMENTO. INOBSERVÂNCIA DA INTIMAÇÃO PESSOAL DO ENTE PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. PREJU�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 369 Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061) Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362) Exequente: Antonio Luis Pimentel Cesar Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291) Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803) Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362) Exequente: Antonio Marcos Barreto Rib

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 343 deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de qu

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria 102 Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão, cuja conclusão é: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamada. “ Processo Nº ROT-0001344-77.2017.5.05.0641 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB ADVOGA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 526 final para o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, Relator: MINISTRO JORGE MUSSI, data de julgamento: 02/06/2009, publicado em 03/08/2009) grifei No caso concreto, o prazo final para ajuizamento da demanda ocorreu em no ano de maio do ano de 2019, tend