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2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Despacho Processo Nº ET-0010279-47.2019.5.03.0074 EMBARGANTE JULIO CEZAR VIDAL RODRIGUES ADVOGADO HOOVER VAN NEWTON ORRO JOVIANO DOS SANTOS(OAB: 108370/MG) EMBARGANTE MARIA DA CONSOLACAO VIDAL ADVOGADO HOOVER VAN NEWTON ORRO JOVIANO DOS SANTOS(OAB: 108370/MG) EMBARGANTE MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY ADVOGADO HOOVER VAN NEWTON ORRO JOVIANO DOS SANTOS(OAB: 108370/
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10425 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: DANILO WENCESLAU DE ARAUJO RÉU: ANTAR MUANIS ZAIDAN CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO - PJE PONTE NOVA, 17 de Maio de 2019. BRENO FLECHA ASSIS Despacho Certifico que, nos termos do § 4º art. 203 do CPC e da Portaria 01/2006 da Vara do Trabalho de Ponte Nova, realizei, de ofício, a seguinte tramitação processu
24 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Souza Queiroz, ASBIA, ato nº 43/10, publicado em 20/07/10, por motivo de publicação indevida; TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 05/14 Torna sem Efeito, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIB, ato nº 13/14, publicado em 09/09/14, por motivo de publicação indevida, republicação do ato n�
32 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321782-5-1, Vanda Maria Lomonte da Silva, PEB2/IID, Ato nº 158/12, publicado em 30/03/12, por motivo de diligência SEPLAG, onde se lê: carga horária de 178 h/a, leia-se: carga horária de 180 h/a. 23 645809 - 1 SRE Metropolitana A Diretora:Elci Pimenta Costa Santos METROPOLITANA A DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS Férias-prêmio Concessão – Ato
quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy METROPOLITANA B DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 039/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 15/11/2013: - Belo Horizonte, MASP 196.626-6, Maria Angela de Oliveira, PEBIH, cargo 02, referente ao saldo de
38 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 142/2014 CONCLUI Processo Administrativo nº 129/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 127/2014, publicada no “Minas Gerais” em 26/07/2014, referente à servidora: Guiricema – E. E. Castorina Gomes Soares - 181200, MaSP 525.942-9.01, E. A. de B. M., PEBIC. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de va
terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA GTAP 03/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MASP 256.264-3, Maria da Conceição Vaz, PEBIIL, Cargo 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
24 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo raz, EEBIIC, a contar de 25/04/14, após revogação do afastamento preliminar à aposentadoria; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 04/14, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/14, referente ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 291761-5-01, M.A.O.S., PEBIIJ, pela manutenção da publicação e vigência do ato referente a concessão d
18 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167/2014 RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 346991-3, Eleusa Maria de Lima e Silva, PEBIIF – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 157/14, publ. em 14.08.14, onde se lê: retif. no ato de férias-prêmio concessão, leia-se: retif. no ato de férias-prêmio afastamento. RETI
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se lê: 3º quinquênio a contar de 07/11/92, leia-se: 3º quinquênio contar de 03/09/93, data do exercício; SERRA DOS AIMORÉS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326862-0-01, Lélia Saúde Leite, PEBIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 41/10, publicado em 27/07/10: onde se lê: 6º quinquênio a contar de 28/02/08, leia-se: 6º quinquênio a contar de 27/02/08; 18 532801 - 1 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇ