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3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO THIAGO NASCIMENTO DE MAGALHAES(OAB: 10301/RO) UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO TERCEIRO INTERESSADO 167 prolatada nos autos a qual incluiu vossa senhoria no polo passivo, podendo, no prazo legal, apresentar recurso cabível. In albis, desde já, FICA a parte destinatária devidamente CITADA Intimado(s)/Citado(s): para pagar ou nomear bens suscetíveis de penhora, no p
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : BRENER MIRANDA PASSOS DUARTE : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1485/17 (201702616252) DESPACHO: PR ELIMINARMENTE, DETERM INO QUE O PRESENTE FEITO SE PROCESSE PELO RITO DA LEI N 11.343/06 . DIANTE DISSO, E XPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA O DENUNCIA D O BRENER MIRANDA PASSOS DUARTE , A FIM DE QUE APRESEN
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 86 A cobrança dos honorários advocatícios como estabelecido na No entanto, das informações constantes no ato constitutivo da r.Sentença, ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, pelo empresa (#id:9c2f4e7), percebo que a empresa foi constituída que, determino o arquivamento dos autos, podendo a parte credora somente por Lucas Alves Sampaio, empresário
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 99 proferida nos autos. recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi- DECISÃO fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Ratifico os termos da Homologação de #id:e57f43e, para fins estatísticos do e-Gestão. PORTO VELHO/RO, 28 de janeiro de 2022. PORTO VELHO/RO, 28 de janeiro de 2022. ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA ALINE A
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 121 processuais pela ausência presencial na audiência inaugural, por intermédio de seus advogados, com a publicação deste arguindo que, se fez presente na forma telepresencial. despacho no DEJT. A considerar que estamos vivendo momento de transição, com a PORTO VELHO/RO, 08 de fevereiro de 2023. volta dos atos anteriormente praticados por meios telemáticos, pa
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 129 - GABRIELA LIMA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7399d51 proferido nos autos. DESPACHO Visto, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente pretende Processo Nº ATOrd-0001121-80.2016.5.14.0004 RECLAMANTE GABRIELA LIMA SILVA ADVOGADO MARCIA YUMI MITSUTAKE(OAB: 7835/RO) ADVOGADO FELIPE
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 54 PORTO VELHO/RO, 17 de janeiro de 2023. THIAGO OLIVA LAMBOIA Processo Nº ATSum-0010379-88.2014.5.14.0003 RECLAMANTE FRANCISCA ANGELITA DE PINHO CARVALHO ANDRADE ADVOGADO VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR(OAB: 176/RO) ADVOGADO SHEIDSON DA SILVA ARDAIA(OAB: 5929/RO) RECLAMADO ROMA SEGURANCA LTDA ADVOGADO JOSE SEVERINO DOS SANTOS(OAB: 1
Edição nº 79/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de abril de 2015 Nº 2013.06.1.010252-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ADAIR MARCELINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF030524 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. VITIMA: LUAN PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). DECISÃO: As questões ventiladas pela Defesa dependem de profunda análise do mérito que só poderá ser feita em momento processual oportuno, ou seja, após regular
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 406 II - os sócios atuais; e, Tudo consoante disposição contida no art. 10-A da CLT. III - os sócios retirantes. DISPOSITIVO. Parágrafo único. O sócio retirante responderá solidariamente com Por todas as razões supra expendidas, julgo procedente o incidente os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária de desconsideração da personalid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 97 o Genitor do acusado, muita vezes, acionava a intervenção da guarnição policial, uma vez que se encontrava incomodado com as “algazarras” realizado por seu filho e amigos deste. A testemunha Luan Pereira de Sousa, em juízo, afirmou, ter adquirido em mão do acusado substância ilícita - “maconha” - este cobrava dez reais por porção. Abaixo alguns trech