Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 3270 Rafael de Nazaré Pinto Dutra Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA Portaria n° 2056/2020-GP Ato delegado, conforme art. 203, §4º do CPC/2015; Portaria nº 01/2016-GJ; Provimento nº 006/2006CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI e de ordem do M.M. Juiz de Direito Titular desta Comarca, o Dr. Jun Kubota. Número do processo: 0800051-69.2019.8.14.0026 Participação: EXEQUENT

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 506. Josilene Da Silva Tavares Assistente Em Administração 507. Jucelino Bezerra De Souza Tecnico Em Agropecuaria 508. Julia Silva De Paulo Assistente Em Administração 509. Juliana De Sales Silva 510. Juliane Moura De Oliveira 511. Julio Cesar Sousa Costa Especializacao Niv Sup(T) Graduacao Niv Sup Comple(T) Especializacao Niv Sup(T) Professor Do Magisterio Superi Assistente Em Administr

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1797 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0848397-65.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: Federação das Entidades de Militares do Estado do Pará Participação: ADVOGADO Nome: JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA OAB: 20936/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES OAB: 013209/PA Participação: REU Nome: BANPARA Participação: FISCAL DA LEI

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 545. Karla Leandro Rascke 546. Professor Do Magisterio Superi Doutorado(T) 1754 UNIFESSPA K a s s i a E v a n g e l i s t a Tec Em Seguranca Do G r a d u a ç ã o N i v UNIFESSPA Goncalves Trabalho Sup Comple(T) 547. Katia Regina Da Silva Professor Do Magisterio Superi Doutorado(T) UNIFESSPA 548. Kelly Ferreira De Souza A s s i s t e n t e Pimentel Administração E mGraduação Niv UNIFESSPA Sup

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1533 507. Jucelino Bezerra De Souza Tecnico Em Agropecuaria Graduacao Niv Sup Comple(T) 508. Julia Silva De Paulo Assistente Em Administração Especializacao Niv Sup(T) 509. Juliana De Sales Silva Professor Do Magisterio Superi Doutorado(T) 510. Juliane Moura De Oliveira Assistente Em Administração Especializacao Niv Med(T) 511. Julio Cesar Sousa Costa Professor Do Magisterio Superi Mestrado(T) 512. Ju

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2620 a) Três últimos contracheques; b) Extrato da conta bancária dos dois últimos meses; c) Última declaração de imposto de renda de pessoa física, para fins de comprovação de insuficiência de recurso para arcar com o pagamento das custas processuais (art. 32 do CPP) 1. Após, verificando o pagamento das custas processuais pelo querelante, conforme dispõe o art. 806 do CPP, certifique-se os aut

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3233 Número do processo: 0800455-86.2020.8.14.0026 Participação: REQUERENTE Nome: SEBASTIAO SALVIANO OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA PINHEIRO DE ARAUJO OAB: 27015/PA Participação: REQUERIDO Nome: JACUNDA AMBIENTAL S.P.E.- S.A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE JACUNDÁ DESP

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2629 3.3.4. Em caso negativo, ABRIR VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A POSSÍVEL NOVO ENDEREÇO; 3.3.5. Somente após o Ministério Público requerer a citação por edital, por não ter logrado êxito em obter novo endereço, e realizadas pesquisas pela Secretaria no INFOPEN e no sistema Libra, tudo devidamente certificado, proceda-se à citação do acusado por edital;

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2623 3.3.6. Efetuada a citação por edital, na forma do item anterior, se o acusado não comparecer nem constituir advogado, certifique-se e mandem os autos conclusos. 3.4. Realize a mudança de característica de autuação de inquérito policial para ação penal, bem como a identificação de processo de réu preso. 3.5. Junte aos autos certidão de antecedentes criminais atualizado do acusado. 3.6. Ci

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2227 extratos atualizado (s). 3- Intime (m) - se o (s) Requerente (s) para juntar certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante o órgão pagador da pessoa falecida, na forma do art. 1º da Lei 6858/80, no prazo de 15 (quinze) dias. 4- Inexistindo outros herdeiros, conforme se comprovar com o documento acima, proceda o Requerente com a habilitação de todos os herdeiros ou f