Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 591 em face de DOAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. e DESTINATÁRIO: MICROTRANS TRANSPORTES LTDA, narrando, em síntese, que trabalhara de 10/04/2008 a 20/05/2015, na função última de CASA DO TORNEIRO LTDA motorista, com remuneração final de R$1.600,00 por mês. Formulou, então, os pedidos de f. 39/43. Atribuiu à causa o valor de R$ 300.000,00. Em audiência, as recla

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1343 1146-12.2011.5.12.0041. Relatora: Kátia Magalhães Arruda. Julgamento: 09/10/2013. Órgão Julgador: 6ª Turma. Publicação: Essa situação, aliada ao próprio pedido da inicial de DEJT 11/10/2013) reconhecimento de grupo econômico entre as reclamadas, levou o Juízo a visualizar a ocorrência de litigância de má-fé do obreiro, o ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRAT

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1333 a concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois tais institutos Por consequência, conheço do recurso, assim como das possuem fundamentos diversos. Enquanto a litigância de má-fé contrarrazões, porque presentes os demais pressupostos objetivos caracteriza-se como penalidade aplicada à parte que atua e age de e subjetivos para seu conhecimento. forma

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1323 função, adicionais de insalubridade em grau máximo e de previsão sobre a incompatibilidade da concessão desse benefício periculosidade, horas extras, intervalos de viagens e intrajornada, com a eventual litigância de má-fé do beneficiado. Precedentes. adicional noturno, sobreaviso, férias, diárias, devolução de Nesse contexto, o Tribunal Regional, ao n

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 600 média de 7:00 a 19:00, com 1h30 de intervalo, inclusive com 1. da réplica de arguir irregularidade de representação da 1ª registro de várias paradas nos discos de tacógrafo (f. 70/76 e reclamada, argumentando que o preposto Lucas de Souza Linhares 91/129). não manteria qualquer relação com a empresa (f. 338/339), quando, Ademais, igualmente diverso das alega�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Laubertino Batista Miranda-699442 Capital Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Bruno de Castro Caixeta-584604 Rony Rodrigues Pinheiro-509757 Monte Carmelo Monte Carmelo Do Presídio Floramar para o Centro de Remanejamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilvan Gomes da Silva-538676 Henrique Maciel de Souza Silva-647531 Ivan Charle da Silva-648444 Jeferson Felipe Miranda-582444 João Batista Benfica-409006 João Paulo de Lima-592343 José Fernandes de Souza-647027 Jucimar Júnio dos Santos-314679 Júlio César da Silva-647210 Juvenal Cruz Silva-647246 Lucas André da Cunha Elias-559367 Marcos Francisco Pires-647201 Nayran Gleison dos Santos-541481 Pedro At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Alfenas para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Roniclei Galvão Ferreira-89556 Cláudio Henrique de Almeida Silva-647297 Do Presídio de Araguari para o Presídio Professor Jacy de Assis: Alfenas Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Itajubá: Jairo Nogueira Araújo-594634 Alfenas Do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Três Corações: Manoel Garcia Fil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marlon Magno Souza-76235 Marlon Rodrigues Araújo Martins-204925 Mateus de Oliveira Valadares-616537 Michael Douglas de Souza Ramos-420453 Paulo César Ferreira-559743 Paulo Henrique Santos Silva-626445 Rafael Erik Pedrílio dos Santos-162643 Renan Vilela Simões de Souza-308696 Renato Silva Bastos-103235 Ricardo Gonzaga Batista-140559 Romildo Fernochi-403639 Samuel Silva Garcia-637238 Sílvio Roberto Ponte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Araxá, em Araxá: Adailton Jesus Da Silva - 902223 Edgard Neri Da Silva - 469325 Flavio Magno Raimundo - 1025026 Guilhermo Jose Garcia - 985684 Humberto Carvalho Candido - 1025721 Luciana Da Silva - 846130 Mizael De Souza Augusto – 500690 Rian Gustavo Gonçalves De Assis - 941894 Araxá Araxá Araxá Araxá Araxá Araxá Araxá Araxá Ratificar a matrícula no Presídio de A