Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6605 processado, bem como para o comparecimento ao interrogatório designado. Ciência ao Ministério Público. Esta decisão servirá de mandado a ser cumprido com urgência. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EMILIANI DO NASCIMENTO (OAB 397668/SP) Processo 1006071-95.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Guard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2026 543-C do Código de Processo Civil: “Nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2141 (OAB 333120/SP), GEISA ALINI CAMPOS DA SILVA OLIVEIRA SILVA (OAB 423101/SP), ESTANISLAU CANGIANI NETO (OAB 284136/SP) Processo 1013548-29.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Jean Carlos Jardim - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. 1. Fls. 89/93 - Recebo como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1614 o artigo 26 do PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020, o item 16 do COMUNICADO CONJUNTO N° 581/2020, combinados com o Comunicado CG n. 284/2020, a audiência anteriormente designada será realizado por videoconferência. A audiência ocorrerá no mesmo dia e horário previamente designados, a saber: 31 de agosto de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2858 ADV: EDERSON VICENTIN (OAB 316047/SP) Processo 1009009-39.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pedro Aparecido da Silva - Reginaldo Bezerra da Silva - Vistos fl. 18. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de trinta dias, sob pena de extinção nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2576 Específicas - Willis Luiz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o período de 01/09/1986 a 18/10/1991 trabalhado pelo autor como especial, convertendo-o em comum e, por consequência, condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CAMPINAS 5ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CAMPINAS EXPEDIENTE Nº 2021/6303000330 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0005173-25.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6303028663 AUTOR: JOSE CARLOS CAU (SP354977 - LUCAS GRISOLIA FRATARI, SP401271 - HEITOR AUGUSTO TONON FLORES, SP332586 - DEBORA CONSANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A comprovação do trabalho em condições especiais deve se dar por meio da juntada de documentação específica, tais como, formulários, laudos técnicos de condições ambientais de trabalho e/ou perfil profissiográfico previdenciário contendo, no campo próprio, a matrícula da empresa, data, assinatura, número da identidade e cargo ocupado pelo funcionário responsável pela emissão do documento, bem como o nome do profissional legalmente habilitado pelos registros ambientais, conform