Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/12/2014, pelo qual NESTOR COELHO DE SANT’ANA, MASP 1068614-5, foi nomeada para o cargo DAD-5, CL 1100237 da Secretaria de Estado de Cultura. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana ATO Nº 736/2018 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: ATUAL ANDAMENTO MASP NOME CARGO VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 092 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil. de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; Gestor: Marco Tulio Costa Barbosa – MASP: 1.392.575-5 III- emitir parecer técn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2017 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 172078-8, Maria da Conceição de Lisboa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/ DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 283 public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício ..., leia-se: ... por 02 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art 4°. A comissão de monitoramento e avaliação terá a vigência do seu mandato com prazo de 02 anos, sendo facultada recondução por igual período. O gestor deverá: Art 5°. A comissão de monitoramento e avaliação monitorará os Termos de Fomento celebrados a partir de 2017. II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades