Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 550 Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Agravante: João Paulo Galindo (Representado(a) por sua Mãe) Lucia Helena Correa Galindo; Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Agravante: Jennifer Lino dos Santos Rocha (Representado(a) por sua Mãe) Eliene Lino dos Santos Rocha; Advogada: Marian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2159 arquivo. Int. - ADV: GIOVANI HOBOLD (OAB 15088/SC) Processo 1009002-04.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução - Juros - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Apesa Agro Pastoril e Empreendimentos Sociais Ltda - Vistas dos autos ao embargante: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre o comprovante de pagamento de fls. 37/39. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3199 Rocha Neste Ato Representada Por Sua Mãe Eliene Lino dos Santos Rocha - - Lucas Rafael Rosa dos Santos Neste Ato Representado Por Sua Mãe Patricia Aparecida Rosa - - João Carlos Junior Neste Ato Representado Por Seu Pai João Carlos - - Bruno Cesar Santana Neste Ato Representado Por Sua Mãe Severina Bezerra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1548 em razão da falta de atendimento ao requerente, inexistindo litígio sobre a política pública da Administração sobre os riscos de doença e seu tratamento. A necessidade de judicializar a demanda por medicamentos se dá pela impossibilidade de eficácia do sistema de saúde a todos indistintamente. Entã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2275 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradora da autora comparecer em cartório para retirar o Mandado de Levantamento. - ADV: BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP), LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/ SP) Processo 1007577-68.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2117 Rocha Neste Ato Representada Por Sua Mãe Eliene Lino dos Santos Rocha - - Lucas Rafael Rosa dos Santos Neste Ato Representado Por Sua Mãe Patricia Aparecida Rosa - - João Carlos Junior Neste Ato Representado Por Seu Pai João Carlos - - Bruno Cesar Santana Neste Ato Representado Por Sua Mãe Severina Bezerra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2076 SP) Processo 1006500-29.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Saneamento - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA - HENRIQUE PEDRONE - - JOÃO VICENTE FARIA e outros - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição de fls. 220/221 - ADV: OTAVIANO LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2038 Souza - - João Paulo Galindo Neste Ato Representado Por Sua Mãe Lucia Helena Correa Galindo - - Jennifer Lino dos Santos Rocha Neste Ato Representada Por Sua Mãe Eliene Lino dos Santos Rocha - - Lucas Rafael Rosa dos Santos Neste Ato Representado Por Sua Mãe Patricia Aparecida Rosa - - João Carlos Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1942 Requer a concessão de liminar para que seja reintegrado no cargo de origem, até decisão final. Em que pesem as alegações do impetrante, não estão presentes os requisitos legais para o deferimento da medida inaudita altera pars. Não há demonstração de ilegalidades no processo administrativo ou violaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1163 João Paulo Galindo (Representado(a) por sua Mãe) Lucia Helena Correa Galindo - Agravante: Jennifer Lino dos Santos Rocha (Representado(a) por sua Mãe) Eliene Lino dos Santos Rocha - Agravante: Lucas Rafael Rosa dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Aparecida Rosa - Agravante: João Carlos Junior (Representado(a) por s