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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4213 Ao cartório para certificar se o acusado Iranildo constituiu novo defensor. caso tenha deixado transcorrer in albis o prazo, notifique-se imediatamente a Defensoria para atuar no feito. ILHEUS(BA), 4 de março de 2022. EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3714 Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Thales Uillian Silva Santos Advogado: Leandro Nascimento Da Silva (OAB:BA34519) Reu: Jonatha Barbosa Pinto Advogado: Evellen De Souza Silva Batista (OAB:BA59523) Advogado: Jefferson Silva Santos Araujo (OAB:BA51989) Vitima: Ailton Candido Dos Santos Filho Vitima: Daniel De Oliveira Duarte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3104 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro,Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhèus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001165-44.2022.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Mental, Internação voluntária, Planos de saúde] Autor (a): DERIVALDO MARCELO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3061 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8008422-57.2021.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Thales Uillian Silva Santos Advogado: Leandro Nascimento Da Silva (OAB:BA34519) Reu: Jonatha Barbosa Pinto Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3110 VI. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E CONCESSÃO DO SURSIS Incabíveis em razão da quantidade de pena aplicada. VII. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Nego ao réu Jonatha o direito de recorrer em liberdade já que ainda subsistem os motivos que ensejaram a decretação de sua prisão preventiva, sobretudo em decorrência da g
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3563 416 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 13 de maio de 20
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 PROCESSO :1007009-54.2018.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.F.M. ADVOGADO : 182799/SP - Ieda Prandi REQDO : G.P.M. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008184-03.2018.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fatima Aparecida da Silva Santana REQDO : Gleison Soar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5356 3- Com relação a cobrança de custas, caso haja condenação nesse sentido, deverão ser cobradas ou suspensas pelo Juízo de Execução Penal. ILHEUS(BA), 26 de agosto de 2022. EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8008422-57.2021.8.05.0103 Açã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2260 Advogado(s): 05 DECISÃO Vistos. Presentes as razões (ID nº 28541918) e contrarrazões (ID nº 28541921) do recurso, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 610, do Código de Processo Penal. Após, retornem-me os autos conclusos. Salvador/BA, 17 de maio de 2022. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - R
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 PROCESSO :1005036-70.2021.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Salles Leite ADVOGADO : 233318/SP - Cristiane Gonçalves Caran REQDO : Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005037-55.2021.8.26.0066 CLA