Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 4973 VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange fiscalização do contrato é fato impeditivo, modificativo ou extintivo todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período do direito do Reclamante; (ii) a obrigação de fiscalizar a execução da prestação laboral. do contrato decorre da lei (artigos 58, III, e 67 da Lei nº 8.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2575 10ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8088958-70.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Alex Conceição De Jesus Reu: Lucas Silva Pereira Advogado: Marcio Ferreira Dos Santos (OAB:BA62908) Vitima: Everton Concei

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (quinze) dias, sob pena de revelia, não se aplicando às partes, nas 4062 PODER JUDICIÁRIO audiências iniciais, as cominações do art. 844 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO O juiz poderá, em decisão fundamentada, dispensar a designação prévia de audiência inicial quando as peculiaridades locais ou do ATSum - 0010255-42.2020.5.18.0211 processo assim o recomendarem, h

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processual.seam", através da chave hash (chave pública de 4779 D E S P A C H O - vsnp autenticidade). Dispensada intimação da União caso o valor do débito seja inferior O CNPJ informado é o mesmo da empresa executada: J D M ROSA a R$ 20.000,00 (Recomendação GP-CR 03/2011). CALCADOS - ME - CNPJ: 59.462.747/0001-04. Aplica-se, quanto às custas, o disposto no artig

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 246 Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc0502a proferida nos autos. INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): ADEMIR DA SILVA Fica a parte indicada no campo “destinatário”, através de seu(sua) patrono(a), ciente de que

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1382 ADVOGADO LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 41951/DF) INFORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME ALINE MENDES EMERICK(OAB: 60822/DF) da VARA DO TRABALHO DE FORMOSA, por ordem do MM. Juiz RÉU da Vara do Trabalho. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE MARTINS GADELHA FORMOSA/GO, 15 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO FORMOSA/GO, 15 de setembro de 2020. I

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Ficam as partes intimadas para manifestação sobre os Esclarecimentos Periciais apresentados, no prazo comum de 10 PERITO dias. Intimado(s)/Citado(s): 11971 MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS CLOVIS MATOSO TAVEIRA - DEIVID ALVES CORDEIRO Processo Nº ATOrd-0010068-95.2019.5.15.0132 AUTOR GUSTAVO FLORIANO PEREIRA ADVOGADO GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) RÉU G

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LUCAS SILVA FERREIRA ADV ACUS : 34748 GO - ANDRE LUIS BEZERRA D'ALESSANDRO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201602171720 ACUSADO : LUCAS SILVA FERREIRA NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO I RELATORIO VERS AM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCO NDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1002 nome dos executados. Sendo positiva a consulta, intime-se o Ricardo José Fernandes de Campos exequente para vista dos documentos, que serão encaminhados à Juiz do Trabalho Direção do Fórum Trabalhista desta localidade, pelo prazo de 10 CURITIBA/PR, 17 de novembro de 2020. (dez) dias. 7) Infrutíferas as diligências supra, intime-se a parte exequente para RI

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1122 ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) Dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias, ocasião em que poderão aduzir suas razões finais. Intimado(s)/Citado(s): Após, venham-me os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. - PEDRO ARAUJO PEREIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Assinatura VITORIA, 16 de Abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO L