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3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CLOVIS TADEU KAULING(OAB: 3396/SC) MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) ANA CAROLINA COLLE KAULING(OAB: 20270/SC) FILIPE DIAS ANTONIO(OAB: 32377/SC)
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SUENYA CLESSIA FREITAS DE OLIVEIRA LEANDRO DE SOUZA GARCIA(OAB: 42465/SC) EMANUEL DA SILVA GOMES(OAB: 43133/SC) JOSE JONATHA FREITAS DE OLIVEIRA LEANDRO DE SOUZA GARCIA(OAB: 42465/SC) E
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 - SUENYA CLESSIA FREITAS DE OLIVEIRA 3735 ADVOGADO LEANDRO DE SOUZA GARCIA(OAB: 42465/SC) EMANUEL DA SILVA GOMES(OAB: 43133/SC) CRISTINA LUCIANA DA SILVA SALES INGRID CASTRO(OAB: 50771/SC) LEANDRO DE SOUZA GARCIA(OAB: 42465/SC) EMANUEL DA SILVA GOMES(OAB: 43133/SC) CASA DAS BATERIAS PECAS E SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - EPP RAMIRIS FERREIRA(OAB: 18546/SC) SERGIO NUNES DO
3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SUENYA CLESSIA FREITAS DE OLIVEIRA INGRID CASTRO(OAB: 50771/SC) LEANDRO DE SOUZA GARCIA(OAB: 42465/SC) EMANUEL DA SILVA GOMES(OAB: 43133/SC) JOSE JON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1145 CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. INFERTILIDADE. TRATAMENTO. FERTILIZAÇÃO IN VITRO. CONTRATO. EXCLUSÃO DE COBERTURA. POSSIBILIDADE. PLANEJAMENTO FAMILIAR. PROCEDIMENTOS. RESOLUÇÃO ANS. RECURSO REPETITIVO. TEMA 1.067/STJ. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. I – A Resolução Normativa n.º 192 da ANS, ao regulamentar os procedimentos obrigat
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 hipóteses elencadas no art. 897-A da CLT, a partir do cotejo entre as manifestações anteriores da parte e a decisão de ID. 36d0274, limitando-se sua insurgência ao campo da argumentação. Nesse diapasão, ressalto não terem os sucessores explicitado em suas manifestações nos autos, mormente as de ID.s b5871e3 e 9b7bbf0, a forma de divisão dos valores não liberados,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1488 Salvador, 5 de maio de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Priscila Peixinho Maia Diretora de Movimentação Rafael Vaz Estagiário em Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8071536-53.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Regiã
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - VANESSA FREDRICH TORINELLI ADVOGADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVOGADO Agravante(s): ESTOFADOS JARDIM LTDA Agravado(s): VANESSA FREDRICH TORINELLI ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Mant
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 4220 AGRAVADO SEVERINO FERNANDES GUERRA DE OLIVEIRA CLOVIS TADEU KAULING(OAB: 3396/SC) MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) ANA CAROLINA COLLE KAULING(OAB: 20270/SC) FILIPE DIAS ANTONIO(OAB: 32377/SC) ADVOGADO Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de ADVOGADO instrumento. ADVOGADO Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo AD
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 REQUERENTES Vistos. Dê-se ciência ao procurador do autor da petição e documento ADVOGADO apresentados no ID. c355e04 e seguinte. Após, retornem com os autos ao arquivo. REQUERENTES ADVOGADO Cumpra-se. REQUERENTES SANTA LUZIA/MG, 02 de setembro de 2021. ADVOGADO JULIO CORREA DE MELO NETO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011049-40.2020.5.03.00