Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CLOVIS TADEU KAULING(OAB: 3396/SC) MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) ANA CAROLINA COLLE KAULING(OAB: 20270/SC) FILIPE DIAS ANTONIO(OAB: 32377/SC)

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SUENYA CLESSIA FREITAS DE OLIVEIRA LEANDRO DE SOUZA GARCIA(OAB: 42465/SC) EMANUEL DA SILVA GOMES(OAB: 43133/SC) JOSE JONATHA FREITAS DE OLIVEIRA LEANDRO DE SOUZA GARCIA(OAB: 42465/SC) E

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 - SUENYA CLESSIA FREITAS DE OLIVEIRA 3735 ADVOGADO LEANDRO DE SOUZA GARCIA(OAB: 42465/SC) EMANUEL DA SILVA GOMES(OAB: 43133/SC) CRISTINA LUCIANA DA SILVA SALES INGRID CASTRO(OAB: 50771/SC) LEANDRO DE SOUZA GARCIA(OAB: 42465/SC) EMANUEL DA SILVA GOMES(OAB: 43133/SC) CASA DAS BATERIAS PECAS E SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA - EPP RAMIRIS FERREIRA(OAB: 18546/SC) SERGIO NUNES DO

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SUENYA CLESSIA FREITAS DE OLIVEIRA INGRID CASTRO(OAB: 50771/SC) LEANDRO DE SOUZA GARCIA(OAB: 42465/SC) EMANUEL DA SILVA GOMES(OAB: 43133/SC) JOSE JON

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1145 CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. INFERTILIDADE. TRATAMENTO. FERTILIZAÇÃO IN VITRO. CONTRATO. EXCLUSÃO DE COBERTURA. POSSIBILIDADE. PLANEJAMENTO FAMILIAR. PROCEDIMENTOS. RESOLUÇÃO ANS. RECURSO REPETITIVO. TEMA 1.067/STJ. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. I – A Resolução Normativa n.º 192 da ANS, ao regulamentar os procedimentos obrigat

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 hipóteses elencadas no art. 897-A da CLT, a partir do cotejo entre as manifestações anteriores da parte e a decisão de ID. 36d0274, limitando-se sua insurgência ao campo da argumentação. Nesse diapasão, ressalto não terem os sucessores explicitado em suas manifestações nos autos, mormente as de ID.s b5871e3 e 9b7bbf0, a forma de divisão dos valores não liberados,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1488 Salvador, 5 de maio de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Priscila Peixinho Maia Diretora de Movimentação Rafael Vaz Estagiário em Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8071536-53.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Regiã

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - VANESSA FREDRICH TORINELLI ADVOGADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVOGADO Agravante(s): ESTOFADOS JARDIM LTDA Agravado(s): VANESSA FREDRICH TORINELLI ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Mant

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 4220 AGRAVADO SEVERINO FERNANDES GUERRA DE OLIVEIRA CLOVIS TADEU KAULING(OAB: 3396/SC) MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) ANA CAROLINA COLLE KAULING(OAB: 20270/SC) FILIPE DIAS ANTONIO(OAB: 32377/SC) ADVOGADO Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de ADVOGADO instrumento. ADVOGADO Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo AD

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 REQUERENTES Vistos. Dê-se ciência ao procurador do autor da petição e documento ADVOGADO apresentados no ID. c355e04 e seguinte. Após, retornem com os autos ao arquivo. REQUERENTES ADVOGADO Cumpra-se. REQUERENTES SANTA LUZIA/MG, 02 de setembro de 2021. ADVOGADO JULIO CORREA DE MELO NETO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011049-40.2020.5.03.00