Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 391 Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jesulina Teixeira dos Santos - Advogado: Rafael de Almeida Lima (OAB: 209145/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogado: Rodrigo Esperia Coutinho (OAB: 170496/SP) 0217535-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 797 (OAB: 170496/SP) 0217535-80.2008.8.26.0000 (994.08.217535-2) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriela Carrasco - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 669 CARDOSO DE OLIVEIRA - Agravante: CARLOS HENRIQUE CAMARGO - Agravante: CARLOS ROBERTO PRUDENCIO Agravante: CARMEM APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA - Agravante: CARMEN SILVIA KIRA - Agravante: CÁSSIA MARIA LOBANCO - Agravante: CECILIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS - Agravante: CECILIA GERALDES MARTINS - Agravante: CHRISTIANE ASTURIANO RIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1447 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0026155-66.2009.8.26.0053 (990.10.430977-8) - Apelação - São Paulo - 8ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Manoel Antonio de Albuquerque Ferreira - Apelado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Advs: Maria Amélia Bartolini Vechi (OAB: 188536/SP) - Maria Bea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 100 Agravante: HELOISA DA SILVEIRA PARO PEDRO; Agravante: IRACEMA DE ALBUQUERQUE KIMURA; Agravante: IVETE APARECIDA ZAGO CASTANHEIRA DE ALMEIDA; Agravante: JACQUELINE TANURY MACRUZ PERESI; Agravante: JANETE ALABURDA; Agravante: JAQUELINE OTERO SILVA; Agravante: JOSÉ AUGUSTO DE RAFAEFFRAY BARBOSA; Agravante: JOSÉ EDUARDO DE RAFAEFFRAY B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 713 Kirschke (OAB: 120139/SP) - Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Gustavo Januario Pereira (OAB: 161328/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0269821-64.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio - Embgte/Embgdo: Cia Energética de São Paulo Cesp - Embargado: Alípio Costa - Embargado: Anilton José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 685 Nº 0270876-84.2009.8.26.0000 (994.09.270876-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Braulio Caetano Machado (E outros(as)) - Apelante: Ana Paula Silva de Lemos - Apelante: Antonio Marcos Apparefcida Levy - Apelante: Carmem Aparecida de Freitas - Apelante: Claudio de Moura - Apelante: Claudio Tavares Sacchi - Apelante: Cybele Garg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 801 Nº 0265719-33.2009.8.26.0000/50000 (994.09.265719-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Henrique Grandini Filho - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 5 de março de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1139 Estado de São Paulo - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0005468-24.2010.8.26.0218 Vistos. Voto nº 2706. À mesa. São Paulo, 24 de fevereiro de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI REVISOR - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP) - Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 981 453/2011 DO STF. - Advs: Marcelo Torres Freitas (OAB: 131543/SP) - Paulo Celso de Carvalho Pucciarelli (OAB: 45554/SP) Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0174311-92.2008.8.26.0000 (994.08.174311-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo E