Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5127 Acórdão Processo Nº RO-0010720-73.2018.5.15.0124 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICIPIO DE PENAPOLIS ADVOGADO JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO(OAB: 67751/SP) ADVOGADO AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS(OAB: 103050/SP) RECORRIDO LUCIANA VIEIRA LOPES ADVOGADO PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA(OAB: 141925/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Representaç�

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 3320 em sentido amplo, devidamente presente, revelando o necessário interesse recursal. Preparo isento. Ausentes quaisquer fatores 3) Intime-se. impeditivos ou extintivos do direito de recorrer, recebo o recurso, determinando a intimação do reclamante para oferecimento de contrarrazões no prazo de oito dias, a teor do artigo 900 da CLT, sob pena de preclusão. 4) Cumpr

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 11477 Defiro ao reclamante a gratuidade judiciária, uma vez que este satisfeitos os requisitos legais, não lhe concedeu o reclamado a recebia salário em valor que não supera 40% do teto do maior evolução funcional pela via acadêmica. Por conseguinte, segundo benefício pago pela Previdência Social e porque declarou sua suas exposições, faz jus ao pagamento das

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 11378 DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc.. cca 1) Recurso Ordinário tempestivamente interposto pelo ente público Processo: 0011235-11.2018.5.15.0124 reclamado (Id. número fbbde8e), o qual foi subscrito por AUTOR: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA procurador(a) regularmente constituído(a) (procuração sob o Id. RÉU: WESLE

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 crnb/CG 7744 ainda, a concessão do benefício da justiça gratuita, honorários advocatícios e a expedição de ofícios. Atribui à causa o valor de R$ 3.836,65 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Regularmente citado, o réu apresentou defesa por meio eletrônico, na qual pugnou pela pronúncia da prescrição, bem como postulou a

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processo. 8501 Relatora Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim (relatora) Acórdão Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio O Exmo Juiz do Trabalho Evan

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8504 O Exmo Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio vota, nestes autos, pelo "quórum". RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. CONCLUSÃO Procurador ciente. Diante do exposto, de

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 8414 processo da Recuperação judicial, determino o sobrestamento do quitação do débito exequendo, consoante artigo 17, § 2º da Lei feito, devendo o autor noticiar eventuais pagamentos ocorridos nos 10.259/2001 e parágrafo único do art. 15 da Instrução Normativa nº autos da recuperação judicial. 32/2007 do C. TST, valendo o presente como OFÍCIO Determino

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO CUSTOS LEGIS 5124 PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA(OAB: 141925/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Em sessão realizada em 26 de março de 2019, a 1ª Câmara do - MUNICIPIO DE PENAPOLIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembarga

Caderno único ● 28/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de março de 2011 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2011 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 38480-4/11 - Queixa Crime - A: IURI HAAG DOURADO. Adv(s).: DF020131 - CLAUDIO CRISTIANO GOMES TEIXEIRA.