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2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ciência do despacho exarado no processo em epígrafe. Inteiro teor 4522 Processo Nº 0120300-97.2003.5.03.0059 Processo Nº 01203/2003-059-03-00.1 disponível no sítio do Eg. TRT na internet (www.trt3.jus.br). RECLAMANTE Advogado Notificação Processo Nº 0105300-62.2000.5.03.0059 Processo Nº 01053/2000-059-03-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Elen
74 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Minas Gerais - Caderno 1 MEMBRO MEMBRO Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves SERVIDOR DA AREA TÉCNICA Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/201
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 24 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo BARBOSA CÂNDIDO, MASP 736333-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100283 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Pedagogia Especialização. Lato Sensu na Área de Educação à Distância ou Design Instrucional Belo Horizonte Identidade M8781186 MG10553297 Nome Poliana Cabral de Assis Patricia Rezende Canuto de Souza Rodrigues Classificação 1° 2° Vaga SC 106 SC 105 Qualquer Formação na Área da Saúde com Especialização Lato Sensu na Área de Saúde Coletiva/ Saúde Pública / Educação Belo Horizonte Identidade MG12139580 MG12615807
quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 276, de 10 de junho de 2014) seguintes: As medidas, confrontações e descrição topográfica dos terrenos de que trata este Decreto são as a) área de terreno com a medida de 29,00m², necessária à Faixa de Servidão 1 do Interceptor Bela Vista – Gleba 27, de propriedade de José Luiz da Silva, com as seguintes medidas, confrontações e descrição
28 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2015. III – controlar participação dos membros da Comissão e convocar, alternadamente, quando necessário, os suplentes; Institui, no âmbito da Secretaria Geral da Governadoria, a Comissão de Ética e designa membros para sua composição. IV – convocar equipes técnicas setoriais, dependendo da natureza da licitação, da qualidade, da complexidade ou
terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINA DEBROT CHAVES, MASP 1177869-3, da Chefia de Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VG1100216 da Vice-Governadoria. Secretaria-Geral usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo público, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 46.644, de 6 de novembro de 2014. Art. 2º A Comissão de Ética deve observar as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública e atender o disposto no Código de Conduta Ética. Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Ética de que trata esta Resolução, com mandato de três anos, facultada uma recondução por igual período: I – como memb
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 3 RESOLUÇÃO SECCRI Nº 4, DE 8 DE MARÇO DE 2018. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANDRÉ GODOY CAMPOS, MASP 1.111.424-6, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Técni
terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINA DEBROT CHAVES, MASP 1177869-3, da Chefia de Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VG1100216 da Vice-Governadoria. Secretaria-Geral usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março d