Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cinco) anos de idade ou pessoa com deficiência não será computado, para fins de concessão do benefício de prestação continuada a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família, no cálculo da renda a que se refere o § 3º deste artigo. (Incluído pela Lei nº 13.982, de 2020) § 15. O benefício de prestação continuada será devido a mais de um membro da mesma família enquanto atendidos os requisitos exigidos nesta Lei. (Incluído pela Lei nº 13.982, de 2020) Por conseguint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF 97550078653 Nome Edgard Carneiro Dos Santos Junior Classificação Vaga 2° ED 147923 04215497698 Nome Josiane Coutinho Silva Classificação Vaga 2° ED 147922 Ubá/Tocantins CPF 07442140688 Nome Tania De Oliveira Amaral Classificação Vaga 2° ED 154247 98772686634 47881151668 05435608643 ED 147921 9° ED 147920 10° ED 147726 Uberlandia/Araguari CPF 01003775136 36979974831 08949459639 No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERABA UBERABA POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI ITAMOGI UBERABA UBERABA EE DAVID CAMPISTA CONS EST MUS PE JOSE MARIA XAVIER EE DE ITAMOGI CESEC DE UBERABA EE PROFA EDITH FRANCA Minas Gerais - Caderno 1 ALBA FABIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA IDALMO JONATAN CASTRO SANTOS CLAUDELIR PAMPLONA CARDEAL SANDRA MARIA MACHADO RODRIGUES TELMA LUCIA BRINCK BOTELHO 1360551-4 1180833-4 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERABA UBERABA POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI ITAMOGI UBERABA UBERABA EE DAVID CAMPISTA CONS EST MUS PE JOSE MARIA XAVIER EE DE ITAMOGI CESEC DE UBERABA EE PROFA EDITH FRANCA Minas Gerais - Caderno 1 ALBA FABIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA IDALMO JONATAN CASTRO SANTOS CLAUDELIR PAMPLONA CARDEAL SANDRA MARIA MACHADO RODRIGUES TELMA LUCIA BRINCK BOTELHO 1360551-4 1180833-4 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 Artes na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Artes na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Artes na Educação Infantil e nos Anos Iniciais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 Artes na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Artes na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Artes na Educação Infantil e nos Anos Iniciais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA 4 4 4 4 História do Brasil e História Moderna História do Brasil e História Moderna História do Brasil e História Moderna História do Brasil e História Moderna CAMPANHA 4 História do Brasil e História Moderna CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA 4 4 4 4 4 4 4 4 História do Brasil e História Moderna História do Brasil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA 4 4 4 4 História do Brasil e História Moderna História do Brasil e História Moderna História do Brasil e História Moderna História do Brasil e História Moderna CAMPANHA 4 História do Brasil e História Moderna CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA CAMPANHA 4 4 4 4 4 4 4 4 História do Brasil e História Moderna História do Brasil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício ANULA TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 01/2017 Anula, no ato de torna sem efeito remoção nº 06/2017, publicado “Minas Gerais” 21.10.2017, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem assumido o exercicio conforme publicação: REMOÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS ITAGUARA ITAÚNA ITAÚNA ITAÚNA NOVA SERRANA NOVA SERRANA EE Manoel Corrêa Filho EE Miguel Couto EE São Vicente EE Coronel Frazão EE Dona Judith Gonçalves EE José Gonçalves de Melo EE Padre Luiz Turkenburg EE Padre Lauro EE Padre Lauro 847824-0 353572-1 388386-5 1230372-3 967436-7 1195229-8 1270605-7 1048813-8 1272475-3 NOVA SERRANA EE Padre Lauro 1064190-0 Shirley Vieira Silva Olive