Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 729 ADVOGADO LETICIA FRANCISCO SILVA DA COSTA(OAB: 171320/SP) Fica V.Sa. notificada para, no prazo de dez dias, providenciar a citação do gestor responsável por sua contratação durante o período não abrangido pela prescrição quinquenal, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito Notificação Processo Nº RTOrd-0000309-12.2017.5.05.0341 RECLAMANTE LUC

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 896 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E DANILO GONCALVES GASPAR IMPORTAÇÃO LTDA à JBS S/A), grupo econômico este que, nos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) termos do art. 2º, §2º, da CLT, implica responsabilidade solidária Notificação entre as empresas, determino a notificação da DURLICOUROS Processo Nº RTOrd-0000306-67.2011.5.05.0341 RECLAMANTE

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMANTE MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular RECLAMADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000309-12.2017.5.05.0341 RECLAMANTE LUCIANO GOMES GUARIM ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) ADVOGADO LETICIA GONCALVES

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 OAB / CE/24297 / / Seq. 1 2 2 3 Caderno 2: Judiciario OAB CE/23924 CE/20298 CE/24874 Fortaleza, Ano VII - Edição 1485 489 Seq. 2 2 3 1) 15706-48.2012.8.06.0070/0 - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE REQUERIDO.: JOSE PEREIRA DE CARVALHO REQUERENTE.: LUZIA PEREIRA DE SOUSA. “Despacho de fl. 74-v: “ Revendo os autos, constato que a petição inicial e a procuração da parte autora constam como cópia. Intime-se o advogado da

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 127 111 - 0007323-70.2007.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Paulo Saulo de Lima D’Ávila. Advogado: Teodulfo Nogueira Magalhaes (OAB: 5512/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 112 - 0129548-14.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cív

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 55 0005796-02.2009.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Apelada: Maria Cesario Alves. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0006036-88.2009.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Apelado: Raimundo Ferreira d

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 55 0005796-02.2009.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Apelada: Maria Cesario Alves. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0006036-88.2009.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Apelado: Raimundo Ferreira d

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1084 379 8) 16085-52.2013.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: EDMILSON FILHO DO VALE AUTOR.: FRANCISCO DA SILVA VIANA. “CERTIDAO DE FLS. 42: “ CERTIFICO QUE FICA DESIGNADO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 16:00 HORAS, REALIZAÇAO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO. CRATEUS, 06 DE NOVEMBRO DE 2014. JOSE ARI CISNE JUNIOR- JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S).

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 117 DE COMPROVAÇÃO DA PRÓPRIA EXISTÊNCIA DO ATO ILÍCITO IMPEDE A CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, POIS AQUELA CONSTITUI O PRESSUPOSTO INICIAL DESTA.4.APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. ACÓRDÃOACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UMA DE SUAS TURMAS JULGADORAS, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DA APELAÇÃO, MAS PARA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 677 Inominada - Liminar - REQUERENTE: Gonçala Vieira da Silva - REQUERIDO: Banco Itau S/A - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de exibição de documentos realizado por Gonçala Vieira da Silva em face do Banco Itaú S/A. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Após o trânsito e