Publicações Judiciais ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000795 APELAÇÃO CÍVEL 5023533-80.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : HMCAR COMERCIO DE VEÍCULOS E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA LTDA ADVOGADO : Laertes Luiz Zampier APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000796 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5008104-35.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO(OAB: 228657/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Obs.: Alerta-se a parte sobre a aplicação do disposto no art. AUTOR ADVOGADO 396 do CPC, no que tange à prova documental. RÉU MARAU, 14 de Julho de 2015. ADVOGADO PERITO / INTÉRPRETE VT de Carazinho Notificação Notificação 1527 ANTONIO MARCOS CORREA VITOR ALCEU DOS SANTOS(OAB: 11441/RS) DI CANALLI COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA LUCIANO LIMA SANTOS(OAB:

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 9ª Câmara Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 9ª Câmara RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo: 0010878-60.2017.5.15.0061 ROT RECORRENTE: ELSON LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, AZUL LINHAS RECORRIDO ADVOGADO AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO RECORRIDO: ELSON LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, AZUL LI

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 9ª Câmara Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 9ª Câmara RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo: 0010878-60.2017.5.15.0061 ROT RECORRENTE: ELSON LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, AZUL LINHAS RECORRIDO ADVOGADO AEREAS BRASILEIRAS S.A. RECORRIDO RECORRIDO: ELSON LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO RECORRIDO Vistos, ADVOGADO N

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Assinatura 321 consulto as partes acerca da existência ou não de interesse em conciliar na presente demanda, mediante manifestação expressa no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Em 20/07/2017." (a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Relator. Assinatura Notificação Processo Nº RO-0020810-52.2016.5.04.066

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Processo: 0010995-87.2018.5.15.0070 RemNecRO RECORRIDO RECORRENTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO RECORRIDO: MARCOS GRADELLA SGARBI, PRO SAUDE CUSTOS LEGIS ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, MUNICIPIO DE CATANDUVA, UNIÃO FEDERAL (PGF) 500 FLAVIA MARIA SILVEIRA SOUZA FERRO(OAB: 43034

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1336 Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020777-94.2016.5.04.0523 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RUDIMAR DE MOURA RÉU: CONSTRUTORA FIEBIG LTDA Processo Nº RTOrd-0020829-27.2015.5.04.0523 AUTOR ARNALDO SCHEUERMANN JUNIOR ADVOGADO SANDRA TERESINHA ZYS(OAB: 85297/RS) RÉU GILBERTO LUIZ ZANON CASARIN ADVOGADO PEDRO RODRIG

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 RÉU Amplo Especial (IPCA-E), tendo em vista a inconstitucionalidade do artigo 39 da Lei n° 8.177/91, no que tange à aplicação da TRD, na ADVOGADO esteira das decisões proferidas pelo STF nas Ações Diretas de ADVOGADO Inconstitucionalidade ADI 4357 e 4425 e na Ação Cautelar n°3764 ADVOGADO MC/DF, bem como pelo C. TST, no Incidente de RÉU Inconstitucionalidade -

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 633 Intimado(s)/Citado(s): - JULIANO LIMA SANTOS Seção Especializada em Execução Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso 0000530-27.2013.5.04.0611. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° Seção Especializada em Execução 136/2014). Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso 0000532-66.2012.5.04.0664. (Artigo 23, § 4º da Resol