19 Resultados Localizados luciano magno pinheiro - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
4 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILSON LANDES ROBADEL, MASP 348842-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100230 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos ter
quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 46.777, de 10 de junho de 2015.) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTEI-UNITÁRIO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE GTEI QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 90,00 90,00 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 0,00 DECRETO NE Nº 185, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito
32 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, e considerando a Lei Orgânica da Saúde (LOS) /1990, a Lei n.º 8.080/90 e a Lei n.º 8.142/90; as diretrizes estabelecidas no “Seminário sobre Gestão Participativa na SES/MG” ocorrido em 17 e 18 de dezembro de 2015; a Resolução Seplag nº40/16 de 28 de setembro de 2016; e ainda considerando a importância da gestão participativa como dir
quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *DECRETO Nº 47.069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a organização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. (MG 25/10/2016) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “Art. 2º – ... Lei nº 22.527, de 2016.” usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, d
2 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIULIO D’CESARE CANUTO PEREIRA, MASP 1392997-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100053 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 02/07/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.6
2 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Felixlândia/Unidade SUS de Felixlândia, de 15/06/2018 até 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar si
2 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIULIO D’CESARE CANUTO PEREIRA, MASP 1392997-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100053 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 02/07/2019. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.6
12 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 09330408 Silvania Aparecida da Cruz Basilio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 09375254 Lucineia Custodia da Silva Ribeiro – PEB – 1 - Igarape - 3 - 01/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 09398025 Cristina Alves Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 02/04/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 09603572 Maria Geralda Gomes Pereira – PEB – 1 - Ibirite - 60 - 01/04/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 096