Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MANHUACU ARIANE KELE SOUZA 13703400 2 DURANDE ATB I A I B 01/02/2018 MANHUACU CLARINHA CANTAMISSA E FERREIRA 13806674 1 MARTINS SOARES ATB I A I B 29/12/2017 MANHUACU DIOGENES HENRIQUE JORDAO 13237672 2 MARTINS SOARES PEB I A I B 18/12/2017 MANHUACU ELIANE BRANDAO DAVID SILVA 8656183 2 MANHUACU EEB I A I B 21/01/2018 MANHUACU ERICA PRATA DE OLIVEIRA 10925220 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 3209335 3 KATIA APARECIDA CORREA DA SILVA FREITAS EE CAP OVIDIO LIMA LEOPOLDINA 23/12/2019 11165206 2 HELIO LOPES DE MEDEIROS EE CEL VIEIRA LEOPOLDINA 23/12/2019 10553543 3 CAMILA ANDRADE CRUZ EE FRANCISCO INACIO PEIXOTO LEOPOLDINA 24/12/2019 3194958 3 RITA DE CASSIA LAMIN PINHEIRO AGUIAR EE JOSE BITTENCOURT DE SOUZA LEOPOLDINA 24/12/2019 13714217 2 LUCIA CONCEICAO DE MATOS EE JOSE BITTENCOUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0193366-3 0181441-9 0200093-8 0180934-2 0185142-0 0205306-3 0196497-6 0189918-0 0208006-0 0190740-9 0200420-8 0188952-4 0202047-5 0186405-0 0204533-8 0187366-0 0209340-5 0186656-7 0195573-0 0190141-9 0189248-7 0211098-9 0206373-5 WASHINGTON DE OLIVEIRA MENDES SUZANA BATISTA DA SILVA MOREIRA JOQUEBEDE ANDRADE SANTIAGO LINES PEREIRA KARLA BARBOSA MENDES ALMEIDA DANIELA MENDES DE OLIVEIRA MURATORI RENATA VIANA PACHECO TOLEDO MARGARET COTRIM FURTADO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 39 - 03/06/2022 A 11/07/2022 - 158.I, 03767373 Geraldo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 45 19/04/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 03767373 Geraldo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 27/09/2020 A 11/10/2020 - 158.I, 08756470 Luzia Aparecida Rodrigues Ferreira Viana – ATB – 3 - Santa Barbara do Leste - 28 - 05/08/2022 A 01/09/2022 - 158.I, 08756470 Luzia Aparecida Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo - 9 - 08/11/2021 A 16/11/2021 - , 13708227 Ireni Humana Bispo – PEB – 2 - Vespasiano - 9 - 08/11/2021 A 16/11/2021 - , 13757331 Alexandra Oliveira dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 - , 13757331 Alexandra Oliveira dos Santos – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - , 14299671 Maria das Gracas Carvalho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ANEXO II QUESTIONÁRIO DE ANTECEDENTES CLÍNICOS NOME:______________________________________________________________________________________________________________ CPF:_____________________________________RG:_________________________________ SEXO: ☐ F ☐ M IDADE:____________CARGO__________________________________________:___________________ MASP (se tiver):______________ 01 - Informar sobre os sintomas ou alterações abaixo r