Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2870129 2238525 3055217 1497338 1535731 2501328 1290410 2432144 2163939 3374527 2890341 9606732 2924637 1589209 2909133 1841584 2247450 3677663 1586775 3292778 884478 877647 2508307 2856094 2816049 1808245 1164938 2077303 844704 2597359 2683613 2087138 1156660 5284062 1156652 2907699 641431 3005808 2226181 2579340 1339928 1663533 3656105 3142197 3239670 2317477 2306843 3350741 840488 1530617 6916712 7325178

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola Ficam revogados os ato de autorização concedidos à educação infantil (pré-escola). Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício PORTARIA Nº. 03/15 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elaine de Assis Silva Almeida – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 03444619 Elaine de Assis Silva Almeida – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 03454329 Luciene Eugenio Rocha Soares Carvalho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 29 - 08/06/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 03531464 Cheila Reis de Souza – PEB – 1 - Prudente de Morais - 43 - 05/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03533668 Maria de Lourdes Rocha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 18/09/2015 A 02/10/2015 - , 12265120 Liliam Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015 - , 12265120 Liliam Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 22/09/2015 A 25/09/2015 - , 12269627 Maria Isabel Oliveira Pinto – ASB – 1 Contagem - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 - , 12775748 Jovita Correia Theobaldo – ATB – 1 - Betim - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015 , 12905865 Priscila Alves Ferreira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Correa Marcal – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - , 14378301 Juliana Soares de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 7 26/09/2017 A 02/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784973 Hugo da Silva – – 2 - - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - , 10829760 Marcos Felix Braga – – 2 - - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 97/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP842992-0, Ana de Fátima Miranda Loiola, ATB3G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/13; MaSP1120093-8, Maria Auxiliadora Teixeira de Souza, ASB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; FÉRIAS-PRÊMIO/CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Regina Maria Valente Fraga, a partir de 13/05/2014, referente ao PEB II A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a; FARIA LEMOS – E.E.“São Mateus”, MaSP 328.608-5, Jakeline Souza P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Joaquim José da Cun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Planura - 15 - 28/07/2016 A 11/08/2016 - , 12224861 Lisaine Camilo do Nascimento – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 01/08/2016 A 01/08/2016 - , 12340295 Marisa Helena Avila Bizinoto – PEB – 1 - Uberaba - 11 02/08/2016 A 12/08/2016 - , 12382248 Saulo Henrique Coutinho Bernardes – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 06/07/2016 A 06/07/2016 - , 12459236 Maria Aparecida de Lira Freitas – ASB – 1 Santa Juliana - 15 - 01/08/2016 A 15/08/2016 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ou qualquer outro impedimento da Diretora, decorrente de cumprimento de agenda ou de ações do exercício de suas funções. Art. 3º Fica delegada competência ao servidor Rodrigo Ferreira Matias, Masp. 1.261.391-5, Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos, para firmar Certificado de Registro de Veículo, nos processos de doação de veículos executados pelo CSC. Art. 4º Caberá ao servidor Robson