Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Professores/Instrutores Eric Soares Freitas Fabio Balca da Costa Neves Franklin Xavier de Lacerda Jarlie Alves Silva Luiz Ricardo da Mota Maerllen Cezar de Carvalho Lima Gurgel Rodrigo Luiz Vieira Figueiredo Monitores Cláudia Gouthier de Carvalho Daniela Sayuri Lara Yoshizane Eli Cesar de Oliveira Elisa Santos Giovani Antonio de Carvalho Guilherme Rodrigues Duarte Lucimeire Realina Nunes Lucrecia Nonata Nunes Anjos Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 78.065 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, combinado com § 8º do art. 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, dispensa José Miranda de Araújo Junior, MédicoLegista, nível III, Masp 1.091.825-8, de responder pela Chefia do Posto Médico Legal de Ponte Nova. 78.066 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, combinado com § 8º do art. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.537 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivã de Polícia, nível II, MASP 1.233.220-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hellen Cassia Dos Santos Gomes Henrique Santos Pinto De Souza Henrique Emmanuel Mol Cachoeira Henrique Hiroyuki Miyamoto Henrique Teodoro Braga Da Silva Herbert Amaro Aurelio Souza Hiago Macedo Pires Higgor Goncalves Dornelas Hudson Lanner De Lima Nominato Hugo Da Silva Lima Hugo Dias Fingolo Ian Carlos Bergman Santana Iara Franca Camargos Idalice Santos Andrade* Igor Diego Lamas Gomes Igor Gonçalves Cunha I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Considerando que J.N.V., foi nomeado e empossado no cargo de Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.111.564-9, estando atualmente lotado na DPC de São Francisco; Considerando que o ato administrativo de nomeação pode ter sido lastreado em procedimento irregular; Considerando que cabe à própria Administração tornar sem efeito os seus atos quando eivados de nulidade; Considerando o contido na Nota Jurídica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Instrutor Técnico Gustavo Persichini de Souza SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 130/DPP/ACADEPOL /PCMG/2021 Designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021-2, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo IV - Projeto nº 99/2021 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 4º – O vínculo do usuário para os fins do Plano de Assistência à Saúde da Polícia Civil terá início: I – com a posse para o Titular e para o ocupante de cargo comissionado de recrutamento amplo, sem vínculo efetivo com a Polícia Civil; II – a partir da vigência da cessão ou do contrato, na hipótese do servidor cedido ou contratado; III – a contar da publicação do ato de inscrição, de competência do Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Subcoordenador Geral Marcelo Carvalho Ferreira Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenador de Recrutamento e Seleção Luiz Carlos Ferreira Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenador de Área Temática Rodrigo Macedo de Bustamante Coordenador Técnico Fabiano Jose de Assis Junior Coordenador de Monitoria Denner Cássio Pereira Professores/Instrutores Davidson Bernardes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 77.288 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras: Masp Nome Cargo UE 1.060.896-6 Ana Paula Carvalho Investigadora de Polícia 1510074 667.794-2 Geraldo César Lisboa Investigador de Políci