Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1772 /2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mantenedora Edivalson Tiago Oliveira de Castro 09700003671 - ME e autorizado o funcionamento do Colégio Semestral Central MG, com os cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e EJA – Ensino Médio, situado na Praça Raul Soares, 441, Centro, em Belo Horizonte, pelos prazos de 02 (dois) anos e 18 (dezoito) meses, respectivamente. SRE – Metropolitana A TORNA SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 620/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo SRE de Curvelo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01 /2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(a) servidor(es): BUENÓPOLIS, Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP 897.757-1, Gilmar Lopes de Faria, PEB2H, Adm. 01, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento) da remune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB II B, Adm. 03; Ipaba - EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P, Adm. 01 e PEB II O, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB II B, Adm. 03; Ipaba - EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P, Adm. 01 e PEB II O, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%