Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 593 PINHEIRO, 16 de Fevereiro de 2018. SARA MACHADO FERREIRA Servidor Responsável DESTINATÁRIO:GENIVAL ABRAO FERREIRA null Vara do Trabalho de Pinheiro Notificação Processo Nº RTOrd-0016981-30.2017.5.16.0005 AUTOR LUIS ALFREDO DIAS RODRIGUES ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RÉU BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA RÉU M.A. SOARES CONSTRUCAO LTDA

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NATALIA FERNANDES SILVA LIMA(OAB: 28863/ES) ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO(OAB: 84643/MG) M.A. SOARES CONSTRUCAO LTDA ME JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA(OAB: 13730/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 84 DESTINATÁRIO: JEAN CARLOS SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para tomar ciência da expedição de alvará em seu

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 471 18040218322819100 DOC. CNPJ Documento Diverso 17061310461998100 Mandado Mandado 000007482436 000005650751 18040218320436900 JUCEMA Documento Diverso 17061310461964300 Mandado Mandado 000007482430 CONSULTA DE 000005650750 18040218314665500 Documento Diverso CADASTRO 17060811401765600 Ato Ordinatório Certidão 000007482427 000005622422 18040218311548800 P

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 362 Assessor 22090213002645500 Intimação Processo Nº ATOrd-0016899-23.2022.5.16.0005 AUTOR LUIS ALFREDO DIAS RODRIGUES ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RÉU ADEILSON NUNES AMORIM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA Intimação 000017324833 22090213002661600 Cálculo Planilha de Cálculos 000017324834 Intimado(s)/Citado(s): 22090210040396300 - ADEILSON NUNES AM

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Cartão de Cartão de Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18040418033120200 474 LUIS ALFREDO 17051816525677500 Documento Diverso Ponto/Controle de Ponto/Controle de ASO Documento Diverso 000007503300 DIAS RODRIGUES 000005451220 18040418032574800 17051816520393100 Petição Inicial Petição Inicial 000007503299 Acordo de 000005451216 18040418031930900 Documento Diverso compensação de 000007

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 489 dignidade da pessoa. DISPOSITIVO Como já decidido, o reclamante deu azo à dispensa por justa causa. Diante do exposto, e no mais que consta dos autos da Reclamação Além disso, a primeira reclamada foi cautelosa em averiguar o fato Trabalhista movida por JACIVALDO CARVALHO PINHEIRO em ensejador da justa causa e não praticou calúnia ou qualquer ato face de DINA

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 472 18112300453315000 Ato Ordinatório Certidão 000009100115 PODER JUDICIÁRIO 18092818293217500 Despacho PROCESSO: ATOrd 0016981-30.2017.5.16.0005. Notificação 000008735645 AUTOR: LUIS ALFREDO DIAS RODRIGUES. RÉU: M.A. SOARES CONSTRUCAO LTDA - ME e outros 18092811060030700 Despacho (2). Despacho 000008731103 18082409045825000 Sentença Notificação DESTINATÁ

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Habilitação em Solicitação de 18040417591524500 processo Habilitação 000007503266 AR positivo Aviso de 18040211434866500 reclamado MA Recebimento (AR) 000007477308 477 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016981-30.2017.5.16.0005. AUTOR: LUIS ALFREDO DIAS RODRIGUES. AR positivo Aviso de 18040211434625900 reclamado BRZ Recebimento (AR) 000007477307 Certid

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 termos da Súmula 463, I, do TST, verbis: 173 parágrafo 4º, da CLT). Custas pela reclamada, conforme planilha de liquidação. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes e o Ministério (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-I, com Público do Trabalho. alterações decorrentes do CPC de 2015) I

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 634 PETIÇÃO de id 310e75c, com as ressalvas abaixo consignadas, PODER JUDICIÁRIO para que surta seus efeitos legais, e, em consequência, extingo o JUSTIÇA DO TRABALHO presente processo com resolução do mérito (art. 487, III, b, Fundamentação CPC); II) Cumprido o acordo, o(a) reclamante dá geral e plena quitação à CERTIDÃO reclamada quanto aos pedidos for