Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Gleicilene Darc de Souza Neves – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 5 20/10/2014 A 24/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6567/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02790780 Alvaro Martins Horta – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 92 - 25/10/2014 A 24/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Helena Fernandes dos Santos – ASB – 1 - Jequitinhonha - 5 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 11116597 Fabricio de Almeida Gobira – PEB – 2 - Jordania - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 12611729 Jessica Gobira Santos Cerqueira – PEB – 1 - Jordania - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 12611729 Jessica Gobira Santos Cerqueira – PEB – 2 - Jordania - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4982/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbosa Apolinario – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 13907902 Romario Barbosa Apolinario – PEB – 2 - Uberaba - 5 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 13912662 Celia das Gracas Correa Fukuda – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 13939061 Luzineide de Almeida Ramos da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 29/03/2016 A 01/04/2016 - , 13966155 Edilamar Erica Ferreira – ATB – 1 - Araxa - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS RETIFICATÓRIOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida da Silva, MASP 369.384-3, CPF 423.262.816-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grace Serrao Brandao Santos – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 08504284 Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 30 - 20/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 31 - 19/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 09418138 Ana Maria Avila Gomes – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grace Serrao Brandao Santos – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 08504284 Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 30 - 20/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 31 - 19/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 09418138 Ana Maria Avila Gomes – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Katia Cardoso Resende Souza, MASP 633.043-5, CPF 609.003.936-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ponto dos Volantes / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da E