Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Manifeste-se a parte impetrante acerca das informações prestadas pela autoridade impetrada. Oficie-se à autoridade impetrada para ciência e cumprimento da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento n 5023821-59.2019.4.03.0000. Em seguida, vista dos autos ao Ministério Público Federal e conclusos para prolação de sentença. Int. SÃO PAULO, 15 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014981-93.2019.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 643 829 E.F. 71.145.768-0 - FESP X EUROFARMA LABORATÓRIOS LT - ADV(S) ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA 172.838 OAB/SP E.F. 11.162.185-6 - FESP X EUROFARMA LABORATÓRIOS LT - ADV(S) ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA 172.838 OAB/SP E.F. 11.162.184-7 - FESP X EUROFARMA LABORATÓRIOS LT - ADV(S) ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA 172.838 OAB/SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, ressalte-se que para os créditos e débitos de períodos de apuração posteriores à utilização do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) (art. 26-A, §1º, I “a”) fica possibilitada a compensação tributária unificada ou cruzada (créditos fazendários e previdenciários), observadas as restrições impostas pela legislação decorrentes da transição entre os regimes. Consigne-se que a própria Receita Federal, po

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0023731-48.2014.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO ROCHA DA SILVA - SP206338, ANDRE ZANETTI BAPTISTA - SP206889, ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO - SP310592, RICARDO DE ABREU BIANCHI - SP345150 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Petição ID nº 22635328 - Diante da comprovação pela parte AUTORA do pagamento da segunda parcela d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As listagens referidas pela União em sua impugnação são relativas aos lotes de servidores que já foram contemplados pela iniciativa da União e do SINSPREV para a execução do julgado, ou seja, não se trata de lista apresentada em fase de conhecimento, apta a restringir os beneficiários do título executivo, remanescendo a obrigação da União em relação aos servidores restantes, o que foi indicado expressamente nas homologações dos acordos realizados, na fase executiva, pelo Juízo

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO(OAB: 168875/SP) JOSE OSCAR BORGES(OAB: 54473/SP) FRANCINE BOSSOLANI PONTES(OAB: 216256-D/SP) FABIANA CAVALCANTE WYATT(OAB: 160290-D/SP) KELI ANTUNES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1021 2282690-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022576-14.2019.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1021 2282690-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022576-14.2019.8.26.04

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VOTORANTIM INDUSTRIAL S.A. ADV/PROC: SP147239 - ARIANE LAZZEROTTI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 11 PROCESSO : 0003579-08.2016.403.6100 PROT: 23/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROMMAC DISTRIBUIDORA LTDA ADV/PROC: SP123851 - LUIS CARLOS CIOFFI BALTRAMAVICIUS IMPETRADO: DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP VARA : 21 PROCESSO : 0003580-90.2016.403.6100 PROT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1834 relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; II- O art. 1-F da Lei nº 9.494/97, com a