Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RONALDO COELHO DA SILVA e RAFAELA CRISTALDO COELHO ingressaram com a presente ação contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e GABRIELA ROSA CHAARELI, objetivando que sejam mantidos na posse do imóvel caracterizado por casa nº 50 do Condomínio Residencial Vinícius de Moraes, situado na Rua Morelli Neves, n. 8530, em Campo Grande-MS. Pedem, ainda, que seja a segunda requerida condenada a indenizá-los pela quantia de R$ 134.847,64, referente ao valor agregado ao imóvel, ou arbitrando-se alug

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da petição de folha 318 e os documentos a ela acostados, no prazo de 15 dias. 0006376-63.2016.403.6000 - ALTOIR GOMES DA SILVA(SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1557 - BRUNA PATRICIA B. P. BORGES BAUNGART) DECISÃOALTOIR GOMES DA SILVA interpôs o presente recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença prolatada às fls. 105-107, afirmando que houve omissão nessa decisão. Su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004085-71.2008.403.6000 (2008.60.00.004085-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005625-77.1996.403.6000 (96.0005625-0)) ECOL - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA(MS014023 - GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA E MS003571 - WAGNER LEAO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1164 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA) O artigo 9º da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dispõe que o cumprimento de sentença ocorrerá, obrigato

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004085-71.2008.403.6000 (2008.60.00.004085-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005625-77.1996.403.6000 (96.0005625-0)) ECOL - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA(MS014023 - GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA E MS003571 - WAGNER LEAO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1164 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA) O artigo 9º da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dispõe que o cumprimento de sentença ocorrerá, obrigato

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação dos executados, para que comprovem, em cinco dias, que os valores bloqueados (f. 96/97) são impenhoráveis ou houve excesso na indisponibilidade, conforme disposto no 3º, do artigo 854, do Código de Processo Civil, bem como de que já tem início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Embargos, nos termos do art. 915, do CPC. 0006726-27.2011.403.6000 (1999.60.00.004663-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004663-49.1999.403.6000 (1999.60.00.004663-8)) WILSO