Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 921 Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Davi Barros Guaiuba - Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado para comparecer(em) a audiência de Instrução e Julgamento designada para o DIA 11/07/2019, ÀS 10H 30MIN, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE, devendo o(s) mesmo(s) se comprometer(em) de trazer as testemunh

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 CRIMINAIS PROCESSO : 0203789-22.2019.8.06.0064 CLASSE : Execução da Pena A. P. F. : IP Nº 201-202/2018 - Caucaia AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará MINISTERIO PUBL : Ministério Público do Estado do Ceará RÉU : Luis Guilherme Melo Cunha VARA: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:09 horas CÍVEIS PROCESSO : 0184270-56.2019.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 CRIMINAIS PROCESSO : 0203789-22.2019.8.06.0064 CLASSE : Execução da Pena A. P. F. : IP Nº 201-202/2018 - Caucaia AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará MINISTERIO PUBL : Ministério Público do Estado do Ceará RÉU : Luis Guilherme Melo Cunha VARA: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:09 horas CÍVEIS PROCESSO : 0184270-56.2019.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 244 : Sorteio - 14:43 horas PROCESSO : 0184539-95.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Ercimar Moreira Silveira REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:43 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0203070-40.2019.8.06.0064 CLASSE : Execução da Pena A. P. F. : 201

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2012 01 1 104665-2 Aleatória FÁTIMA RAFAEL CURADORIA DE AUSENTES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BANCO DO BRASIL S/A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 244 : Sorteio - 14:43 horas PROCESSO : 0184539-95.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Ercimar Moreira Silveira REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:43 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0203070-40.2019.8.06.0064 CLASSE : Execução da Pena A. P. F. : 201

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2752 803 RELAÇÃO Nº 0310/2021 ADV: FRANCISCO CARLOS DAS CHAGAS RAMOS (OAB 5380/CE) - Processo 0015325-43.2021.8.06.0064 (processo principal 0053768-63.2021.8.06.0064) - Relaxamento de Prisão - Ameaça - REQUERENTE: Jose Elenilson de Araujo Oliveira Ante o exposto, com fundamento no art. 5º, LXV da Constituição Federal c/c 319, parágrafo único e art. 321, ambos do Código de Pr

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 568 JUDICIAL OU AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR BUSCA DOMICILIAR. TESE RECHAÇADA. "É dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante de crime permanente, podendo-se realizar a prisão sem que se fale em ilicitude das provas obtidas" (STJ, Habeas Corpus n. 293.916/RS, j. em 2/12/2014). TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. APREENSÃO DE 4,93G DE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2180 1236 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA JUIZ(A) DE DIREITO NEUTER MARQUES DANTAS NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO EDUARDO ALENCAR MOTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2019 ADV: LEORGENIS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (OAB 20805/CE) - Processo 0008758-35.2017.8.06.0064 - Tutela e Curatela - Nomeação - Substituição da Parte -

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2125 863 sob pena de extinção. COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BRUNO FONTENELLE DIRETOR(A) DE SECRETARIA GERMANA COSTA PINHEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2019 ADV: LUIS EDILSON DE SOUSA (OAB 25369/CE) - Processo 0068316-98.2018.8.06.0064 - Ação Penal