Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA DA SILVA BOMBAS - EPP - ROBSON APARECIDO DA CRUZ NICOLAU Processo Nº AIRR-0167600-74.2008.5.24.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SINTTEL/MS Advogado DR. JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO(OAB: 6522/MS) AGRAVADO(S) OI S

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Réu Advogado São Paulo Transportes S/A VERA LUCIA FONTES PISSARRA MARQUES(OAB: 53500-D/SP) Processo Nº RTOrd-01647/2015-074-02-00.0 Autor Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro e S MARCELO MACHADO(OAB: 114254D/SP) Tatiana Cesario do Nascimento - Me JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA(OAB: 121229-D/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Apaminondas Pereira Ribeiro

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP) DR. CAMILA GALDINO DE ANDRADE(OAB: 323897/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - DECIO DE MENEZES Processo Nº ARR-0000954-75.2017.5.23.0037 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00116348420124036100 26 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a juntada aos autos da sentença proferida pelo MM.Juízo a quo em 18 de setembro de 2012, julgo prejudicado o agravo de instrumento, por perda de objeto, nos termos do art. 33, XII, do R.I. desta Corte. Neste sentido, a melhor jurisprudência: "

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00116348420124036100 26 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a juntada aos autos da sentença proferida pelo MM.Juízo a quo em 18 de setembro de 2012, julgo prejudicado o agravo de instrumento, por perda de objeto, nos termos do art. 33, XII, do R.I. desta Corte. Neste sentido, a melhor jurisprudência: "

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130617154810-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 110/2013 – São Paulo, terça-feira, 18 de junho de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLI

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Liquidação por Arbitramento. 1. agravo de Instrumento em face de decisão que, em fase de execução de sentença, indeferiu o pedido de realização de liquidação por arbitramento , em razão da impossibilidade da CEF em apresentar os extratos de conta vinculada ao fgts do Agravante. 2. A responsabilidade pela apresentação dos extratos das contas vinculadas ao fgts , mesmo em se tratando de período anterior a 1992, é, por força de lei, da Caixa Econômica Federal, gestora do fundo. Con

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Liquidação por Arbitramento. 1. agravo de Instrumento em face de decisão que, em fase de execução de sentença, indeferiu o pedido de realização de liquidação por arbitramento , em razão da impossibilidade da CEF em apresentar os extratos de conta vinculada ao fgts do Agravante. 2. A responsabilidade pela apresentação dos extratos das contas vinculadas ao fgts , mesmo em se tratando de período anterior a 1992, é, por força de lei, da Caixa Econômica Federal, gestora do fundo. Con

Publicações Judiciais I ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.00.025453-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES LAURO ARITA e outros(as) LAMARTINE ANDRADE LUIS NORIAKI NAGATA LUIZ ANTONIO MOSCHINI DE SOUZA LUIZ CELSO COLOMBO LUIZ CLAUDIO RODRIGUES LUZIA KAKIMORI LOANA MENEZES DA SILVA VALENTIM LURIKO LUCY OHARA MISUMI SP129006 MARISTELA KANECADAN Caixa Economica Federal - CEF SP077742 MARIA INES SALZANI MACHADO PAGIANOTTO

Publicações Judiciais I ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.00.021277-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Caixa Economica Federal - CEF SP215219B ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS. FRIGORIFICO BORDON S/A SP220340 RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00199644620074036100 14 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SENTENÇA DE NATUREZA CO