Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3806 proferido nos autos. Passo a julgar a impugnação ao leilão apresentada por Luis Rodrigo Passo a julgar a impugnação ao leilão apresentada por Luis Rodrigo Margarido Pires de Almeida (id 1e1ab24): afirma o impugnante que Margarido Pires de Almeida (id 1e1ab24): afirma o impugnante que seu lance, de R$ 2.650.000,00, deve ser considerado o lance seu lance, de R$ 2.

Publicações Judiciais I ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, noticiado nos autos o cumprimento da determinação judicial, a r. sentença deve ser mantida como lançada. Ante o exposto, voto por negar provimento à remessa oficial. É como voto. EM EN TA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EMISSÃO DE PASSAPORTE. PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA POLÍCIA FEDERAL. EXPEDIÇÃO DENTRO DO PRAZO FIXADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2008-DG/DPF.REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1. Caso em que as impetrantes objetivam tutela jurisdicional para

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3839 RECLAMADO ABA PRESTADORA DE SERVICOS S/S LTDA NELSON APARECIDO FORTUNATO(OAB: 141576/SP) NORDIC TECNOLOGIA EM AGUAS LTDA LENIRA ALCALAY MARIANA ANTUNES DE CARVALHO SOUSA(OAB: 287172/SP) JOSE CASSIANO SOARES(OAB: 198475/SP) LUIS RODRIGO MARGARIDO PIRES DE ALMEIDA KARINA RODRIGUES CARVALHO DE SOUSA(OAB: 374319/SP) CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titula

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3532 JOSE CASSIANO SOARES(OAB: 198475/SP) LUIS RODRIGO MARGARIDO PIRES DE ALMEIDA KARINA RODRIGUES CARVALHO DE SOUSA(OAB: 374319/SP) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS RODRIGO MARGARIDO PIRES DE ALMEIDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aef427d proferido nos autos. CONCLUSÃO

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região seu lance, de R$ 2.650.000,00, deve ser considerado o lance vencedor, com a nulidade do prosseguimento da hasta. 3807 SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2022. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Sua impugnação não tem como prosperar. Juiz do Trabalho Titular Com efeito, há nos autos a certidão, expedida pelo Juízo deprecado, no sentido da existência de falha técnica, comprov

Publicações Judiciais I ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. INCLUSÃO DE DESPESAS COM CAPATAZIA NA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS. 1. A jurisprudência pátria é assente em reconhecer que as despesas com capatazia não incluem a base de cálculo do imposto de importação. 2. Tanto a jurisprudência, quanto as normas em questão delimitam que só podem incluir o v

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3773 GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - LEONARDO ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ab2f0d proferido nos autos. Digam os interessados se chegaram a acordo. SAO PAULO/SP, 21 de junho de 2022. INTIMAÇÃO CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONS

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3805 RECLAMADO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A EMERSON ANTONIO GONCALVES PEREIRA(OAB: 32625/GO) AMAURI BALBO(OAB: 102896/SP) NAVA PASSOS RAMALHO(OAB: 330177/SP) SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF processual, determino: 1- Retire-se de pauta; ADVOGADO 2- Cite-se o réu, para responder à lide no prazo de 15 (quinze) dias, mediante apresentação de res

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4055 link de acesso à sala virtual tanto à parte, quanto às testemunhas que pretende ouvir em audiência, devendo PODER JUDICIÁRIO comprovar o envio do link em caso de ausência de qualquer JUSTIÇA DO delas. Os(As) advogados(as) deverão realizar o acesso aos autos do processo através do sistema PJE, simultaneamente à realização da INTIMAÇÃO audiência, inclusive p

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 11375 RÉU NORDIC TECNOLOGIA EM AGUAS LTDA ADILSON COSTA(OAB: 49515/SP) LUIS RODRIGO MARGARIDO PIRES DE ALMEIDA pelas partes, encaminhe-se o processo ao(à) Sr.(a) Calculista para análise da(s) conta(s) apresentada(s), para deliberações ou eventual homologação. O(A) perito(a) nomeado(a) ficará ciente da designação da perícia diretamente em seu painel de usuário no