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D E C I S Ã OCuida-se de Impugnação do Cumprimento de Sentença oposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de sua discordância com relação ao valor apurado no memorial de cálculo apresentado pelo impugnado nos autos da ação sumária nº 0019858-74.2013.403.6100.Sustenta a impugnante, em suma, que os cálculos apresentados pela exequente estão em desconformidade com o julgado, apresentando excesso, razão pela qual requer a redução do valor da execução, na forma apurada na p
DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Assinado de forma digital por DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 DN: CN=DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018020717534802'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 27/2018 – São Paulo, quinta-feira, 08 de fevereiro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕE
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE VALINHOS EM 23/08/2010 PROCESSO:650.01.2010.005258 Nº ORDEM:11.02.2010/000185 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:79663-5 JUIZO DEPREC:2ª VARA Réu:MARCO AURELIO LUCAS DE OLIVEIRA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCE
limite do valor atualizado do título exeqüendo. Na hipótese de serem encontrados valores superiores ao montante atualizado a ser satisfeito, proceda-se imediatamente ao desbloqueio do excedente, assim que tais informações sejam prestadas pela(s) respectiva(s) instituição(ões) financeira(s), nos termos do artigo 8º, 1º, da Resolução nº 524/2006, do E. CJF; c) após a efetivação do bloqueio nos limites supra, proceda-se à transferência dos valores correspondentes para conta judici
devidas em razão da aplicação incorreta do índice de atualização monetária pelo órgão gestor da indenização - Banco do Brasil S/A, o que afasta a competência da justiça laboral. 5. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE. (CC 87406/CE, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 26/11/2008, DJe 15/12/2008) Por tudo isso, com fulcro no art. 1200,parágrafo único, do Código de Processo Civil, conheço do Conflito p
Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0009118-95.2014.807.0015 - Competência Exclusiva 17/03/2014 00:00:00 261-Carta Precatória Cível 41-1ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DF VARELLA VEICULOS PESADOS LTDA DF999999 NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0009126-72.2014.807.0015 - Competência Exclusiva 17/03/2014 00:00:00 123-Averiguação de
0013344-08.2013.403.6100 - TS 5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A(SP117183 - VALERIA ZOTELLI) X UNIAO FEDERAL Defiro os quesitos apresentados pelas partes.Considerando que os honorários periciais provisórios já foram pagos integralmente, intimese o perito judicial para comparecer nesta Vara Federal no dia 05/09/2016, às 11:00 horas, a fim de retirar os autos para o início dos trabalhos, nos termos da decisão de fl. 879.Dê-se ciência às partes da data acima designada.Int. 0017288-47.20
DESPACHO Intimem-se as partes para a conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias, destacando-se que a importância da aferição está relacionada ao impulso processual, na medida em que as falhas remanescentes poderão obstar ou, pelo menos, retardar a tramitação do feito. Mantenho a suspensão de eventual prazo em curso até nova deliberação deste Juízo. Após, torne o processo concluso. Int. SãO PAULO,
D E C I S Ã OCuidam-se de Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL (fls. 520/521) em face do r. despacho de fl. 518, por meio do qual foi determinada a intimação da União para apresentar impugnação à execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Sustenta a ocorrência de erro material considerando que a fase de execução já se encontra superada, bem como o valor devido ao demandante já foi perfeitamente fixado.É o relatório.DECIDO.O recurso deve ser co
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 127 ASSUMPCAO DA SILVA;158420-MG RAFAELA MAYRINK ALVES PEREIRA;30220BA MÁRCIA 10) : 0001004-67.2014.5.05.0018 CRISTINA TREMURA BARBOSA;52555-PR DANIEL JOSE DOS Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA SANTOS Polo Ativo(s): JOAO LUCAS DOS ANJOS LUCENA Advogado(s): 19452-BA ALLAN HABIB TEIXEIRA Polo Passivo(s): ESPUMAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA (7) : 0000456-86.2016.5.0