Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 6192 ADVOGADO IVAN DA SILVA PEIXOTO(OAB: 119140/MG) Há pedido de Assistência Judiciária Gratuita, constante na petição de Recurso Ordinário da reclamada CONFECCOES VILLEVERT LTDA, que se indefere, vez que proposto por pessoa jurídica de direito privado, que visa o lucro, aceitando a jurisprudência tal Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ALBERTO CEVIDANES DE DEUS - P. V.

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 831 0000843-49.2016.5.17.0181 Processo: 0000844-34.2016.5.17.0181 Processo: Processo Judicial Eletrônico Processo Judicial Eletrônico AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) Autor: P. V. R. D. A. SUMÁRIO (ALÇADA) (1126) Autor: MATEUS SERRA LUIZ ALBERTO CEVIDANES Réu: SN - CONSTRUTORA LTDA Réu: DE DEUS ME DESPA

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº RTOrd-0000772-47.2016.5.17.0181 AUTOR ERICK MANZOLI MAIA ADVOGADO WEDSTONE MANZOLI MACHADO(OAB: 10412/ES) RÉU COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) ADVOGADO WILMA CHEQUER BOU HABIB(OAB: 5584/ES) RÉU SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS EIRELI TESTEMUNHA ANTÔNIO MARCOS DA SILVA TESTEMUNHA WELIOTON RIBEIRO DE PAULA

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1549 Após o integral cumprimento do acordo, a reclamada deverá, em 5 JOAO DE OLIVEIRA BATISTA (cinco) dias, comprovar o recolhimento das parcelas tributárias nos Juiz(íza) do Trabalho Titular Despacho autos, sob pena de reabertura da execução com adoção das medidas constritivas cabíveis. Dê-se vista à União (Contribuições Previdenciárias e IRRF) para manif

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Venécia/ES para retificação da data de admissão. Intimação Processo Nº RTOrd-0000843-49.2016.5.17.0181 AUTOR P. V. R. D. A. ADVOGADO BRUNA KRETTLI MARQUES(OAB: 113236/MG) ADVOGADO ALLAN BARBOSA MARQUES JUNIOR(OAB: 115460/MG) RÉU LUIZ ALBERTO CEVIDANES DE DEUS ADVOGADO IVAN DA SILVA PEIXOTO(OAB: 119140/MG) 2884 - Tomar ciência da audiência antecipada para 13/09/2017

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 1352 Processo n.: 0000843-49.2016.5.17.0181 NOVA VENECIA, 2 de Junho de 2017 Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e RECLAMADA intimado(s) para: JAILSON DUARTE - Tomar ciência da audiência designada para 19/09/2017 08:50h, a Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) ser realizada nesta Vara do Trabalho de Nova Venécia/ES, Intimação situada na AV. VITÓRIA,

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 830 Autores do Anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999, coletiva, parece ser uma manifestação ao menos indireta do modelo pp. 813-814). opt-out. Referido autor sustenta ainda que "a hipótese do art. 104 só é passível de aplicação em relação aos direitos ou interesses 2) Em favor de interesses difusos ou coletivos, diante da remissão individua

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 4386 - LUIZ ALBERTO CEVIDANES DE DEUS - P. V. R. D. A. MAURICIO MAGNO Autor: RODRIGUES PEREIRA Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT INTIMAÇÃO - DEJT A. GAVA INDUSTRIA E Réu: COMERCIO DE CONFECCOES Processo n.: 0000843-49.2016.5.17.0181 Certifico que o expediente que se segue é cumprido em conformidade com o art. 2º, IV da Ordem de Serviço 1/2014: D E C I S Ã O PJ

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 4385 bdf413a), consignando que o agravo de instrumento interposto pela reclamada SAMY'S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: SUMARÍSSIMO (1125) - ME não atende ao pressuposto do art 899, § 7º da CLT. Aos recorridos para contraminutar os agravos de instrumento de ID 261f2b3 e ID bdf413a e contrarrazoar os recursos ordinários de ID Autor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo LBL1770 6142644 Valteci Rodrigues Dos Santos OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0642ª Sessão Ordinária realizada em 10/07/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HLP7409 5