Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSESSORIA CONTABIL - ME X GILBERTO APARECIDO GOMES Esclareça a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, quais contratos são objetos da execução de título extrajudicial n.º 001477254.2015.4.03.6100, apontada no termo de prevenção de fl. 138, apresentando cópias dos mesmos.Int. MANDADO DE SEGURANCA 0002134-86.2015.403.6100 - FORT KNOX TECNOLOGIA DE SEGURANCA LTDA(SP138152 - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Recebo a apelação interposta pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRAJUDICIAL(SP021544 - LUIZ FERNANDO HOFLING) X UNIAO FEDERAL(Proc. 770 - ADRIANA KEHDI) X BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL X UNIAO FEDERAL(SP073906 - LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA) Tendo em vista a manifestação da parte autora, às fls. 391/392, determino o cancelamento do alvará nº 81/2015, providenciando a Secretaria a juntada da via original em pasta própria, bem como a juntada de cópia do referido expediente aos autos principais, feitas as devid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSESSORIA CONTABIL - ME X GILBERTO APARECIDO GOMES Esclareça a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, quais contratos são objetos da execução de título extrajudicial n.º 001477254.2015.4.03.6100, apontada no termo de prevenção de fl. 138, apresentando cópias dos mesmos.Int. MANDADO DE SEGURANCA 0002134-86.2015.403.6100 - FORT KNOX TECNOLOGIA DE SEGURANCA LTDA(SP138152 - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Recebo a apelação interposta pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRAJUDICIAL(SP021544 - LUIZ FERNANDO HOFLING) X UNIAO FEDERAL(Proc. 770 - ADRIANA KEHDI) X BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL X UNIAO FEDERAL(SP073906 - LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA) Tendo em vista a manifestação da parte autora, às fls. 391/392, determino o cancelamento do alvará nº 81/2015, providenciando a Secretaria a juntada da via original em pasta própria, bem como a juntada de cópia do referido expediente aos autos principais, feitas as devid

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3492/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho por meio do qual o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região solicita a baixa dos autos para tentativa de conciliação entre as partes. Mediante a petição nº 197521/2022-5 (seq. 06), a reclamada requer a designação de audiência de conciliação. Assim, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho de origem (NUPEMEC/CEJUSC), com adoção das providências de estilo

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 3688 6ª parcela, no valor de R$ 3.500,00, até 27/03/2023. de 50%. A inadimplência da 2ª e parcelas sucessivas, implicará no 7ª parcela, no valor de R$ 3.500,00, até 25/04/2023. vencimento antecipado das parcelas vincendas (art. 891, da CLT), o 8ª parcela, no valor de R$ 3.500,00, até 25/05/2023. acordo será tido por descumprido e a multa de 50% incidirá sobre

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 LUIZ AUGUSTO MIRANDA DE SOUSA Endereço desconhecido DATA E HORA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA: 13/10/2022 12:00, na sala principal da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão, 2º andar. Saliente-se que, para o ingresso nas dependências da Vara, é obrigatória a apresentação de comprovação de vacinação 3281 Processo Nº ATOrd-0000154-15.2022.5.06.0144 RECLAMA

Publicações Judiciais II ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00201 AC 1837082 0005716-13.2011.4.03.6140 000571613201140 SP RELATOR APTE ADV APDO : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP JORGE MATTAR LJD PINTURAS LTDA -EPP 00202 AC 1837554 0006473-07.2011.4.03.6140 000647307201140 SP RELATOR APTE ADV APDO : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP SOELI DA CUNHA SILVA FERNANDES JOSE GUIMARAES FREIRES 00203 AC 1

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2449 Processo nº : 1000551-71.2018.5.02.0059 decisão. Art. 27 da Lei 9.868/1999. Declaração de Reclamante: Luiz Augusto Miranda de Oliveira inconstitucionalidade com efeitos ex nunc. Recurso extraordinário a Reclamada: Fundação para o Desenvolvimento da Educação que se nega provimento" (STF, ARE 709.212/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, DJU 19/02/2015). SENTENÇA REL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0013020-81.2014.403.6100 - GABRIEL COSTA DE SOUZA(SP144068 - SOLANGE DE SOUZA) X DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO - SP(SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram o que entenderem de direito no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias - primeiro o impetrante e, após, o impetrado.Dê-se vista ao Ministério Público Federal.No silêncio, remetamse os autos ao arqui