Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 16.608.351,00 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.7 3.857.306,00 1191.04129113-4.282-0001-3191-0-10.1 7.100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 5.000.000,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 ATO ADMiNiSTRATivO Nº 01/2016 Retifica o Ato nº 08/2012, publicado no Jornal Minas Gerais de 30/03/2012, referente à aposentadoria da servidora Maria de Fátima Alvim da Paixão, MASP . 1 .018 .763-1, onde se lê: nos termos do Art . 6º da E .C . nº 41/03, de 31/12/03, leia-se: nos termos do Art . 3º da E .C . nº 47/05, de 05/07/05 . Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016 . Maria Tereza Lara . Presidenta . 07 782903 - 1 Secretaria de Estado de ci�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Donizete Machado da Silva-470142 Márcio Luiz Guimarães Fidélis-682913 Capital-DEMID Capital-2ª DEIA Onde se lê: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul, em Belo Horizonte Leia-se: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de Bicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo III – do excesso de arrecadação da receita de Taxa de Segurança Pública, no valor de R$30.942.111,00 (trinta milhões novecentos e quarenta e dois mil cento e onze reais); IV – do saldo financeiro da Transferência Especial, referente à Emenda Federal nº 202127590010, indicada em 17 de setembro de 2021, para a Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais no valor de R$165

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 06/04/2020 - 158.I, 12209359 Marcio Alexandre Barbosa – ASP – 1 Montes Claros - 6 - 24/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 12263166 Omar Vieira Primo – ASP – 1 - Contagem - 9 - 23/03/2020 A 31/03/2020 158.I, 12744744 Adalberto Rodrigues Coutinho – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 27/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13166962 Daniele Regina Queiroz Barbosa – ASP – 2 - Belo Horizonte - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13719828 Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 06/04/2020 - 158.I, 12209359 Marcio Alexandre Barbosa – ASP – 1 Montes Claros - 6 - 24/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 12263166 Omar Vieira Primo – ASP – 1 - Contagem - 9 - 23/03/2020 A 31/03/2020 158.I, 12744744 Adalberto Rodrigues Coutinho – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 27/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13166962 Daniele Regina Queiroz Barbosa – ASP – 2 - Belo Horizonte - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13719828 Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo e artigo 69 da Resolução Conjunta n. 4.278, de 10/10/2013, resolve reforma por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes oficiais: n. 042-2, 2° Tenente PM QOR José Tadeu Magalhães Correa, CPF n. 356.378.626-72, a partir de 30/04/2021, com os proventos integrais de seu posto, submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PAULA CÂNDIDA DO COUTO SANTOS, MASP 1483.065-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102019, de recrutamento amplo, da Secretaria de Esta