Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1695 Nº 2220371-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cerquilho - Impetrante: Michele Vieira Andreoli - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cerquilho - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3000 por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO (OAB 82600/SP) Processo 0001126-31.2017.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Seqüestro e cárcere privado - A.G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orpheu Araújo Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2449 de ilegitimidade passiva será apreciada no âmbito da sentença. Cite-se Metlife Vida e Previdência S.A. no endereço constante na Receita Federal, qual seja, Rua Flórida, nº 1595, andares 1, 4, 5, 7, 8, 13, 14, 15 Conj. 11, 41, 51, 71, 81 131, 141, 151, CEP 04.565-000, Bairro Brooklin Novo, São Paulo-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3343 reclamem solução no sentido de perenizar a assistência, optou-se por traçar limites para que a obrigação de prestar alimentos não seja utilizada ad aeternum em hipóteses que não demandem efetiva necessidade de quem os pleiteia. - Dessa forma, em paralelo ao raciocínio de que a decretação do divó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3578 majoração em 1/6 para o réu GUSTAVO, alcançando o patamar de 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa, no valor unitário mínimo; e em 1/2 para o réu VITOR, alcançando 7 anos e 6 meses de reclusão, respeitou as diretrizes do art. 59, do CP, e do art. 42, da Lei de Drogas, ao considerar a vultosa quantidade de droga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2514 prisão temporária em preventiva, sob o fundamento de resguardo da ordem pública e para conveniência da instrução criminal. Ademais, destaca que o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente está evidenciado pelo excesso de prazo (há mais de 10 meses) para formação da culpa, sem que este atraso tenha sido ocasionado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3974 Habeas Corpus e Mandados de Segurança Rua da Glória, 459 10º Andar CEP 01510-001 Tribunal de Justiça de São Paulo São Paulo - SP - ADV: CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (OAB 319219/SP), FERNANDA CUBAS ARAUJO (OAB 321055/SP), VICTOR MANOEL VIEIRA FLORES (OAB 345628/SP), ANDRÉ LUIZ ARAUJO MARIGO (OAB 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3099 se e/ou requisite(m)-se o(a)(s) Ré(u)(s) Carlos Francisco Gonçalves, seu(s) Defensor(es) Gustavo Luciano de Campos, bem como intimem-se e/ou requisitem-se a(s) vítima(s) e/ou testemunha(s) arrolada(s), devidamente qualificadas no cabeçalho da presente decisão, a seguir: Oraci Gonçalves, Rafael Alves, R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1303 formal, tendo sido invocados, pelo juízo de piso, motivos que aparentemente se encaixam no art. 312 do CPP, e, considerando que a denúncia e o relatório elaborado pela autoridade policial (fls. 33/73 dos autos deste HC) apontam o paciente como sendo um dos integrantes da associação criminosa, inclusive com a transcrição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2065 pela Turma Julgadora. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido liminar. Requisitem-se as informações, nos termos do art. 662 do Código de Processo Penal, junto à autoridade ora apontada como coatora, no prazo de 48 horas, acompanhadas das peças do processo de interesse no julgamento. A seguir, remetam-se os autos à D. Procuradoria Ger