Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar - Centro - São Paulo - CEP.: 01303-030 e-mail: FISCAL-SE03-VARA03@trf.jus.br – Telefone (011) 2172.3603 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0003409-63.1988.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSPEDRA PARTICIPACOES S.A., GILBERTO WAACK BUENO, JULIO ENRIQUE KNEIT KASZKIET, RUBIN CHAZIN, ANTONIO JOSE DA COSTA NETTO Advogados do(a) EXECUTADO:ANDRE PACINI GRASSIOTTO - SP287387, LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 5022 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp90@trtsp.jus.br PROCESSO: 1001623-97.2018.5.02.0090 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: JOSEFINA PESSOA RECLAMADO: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI C

Publicações Judiciais I ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É como voto. EM EN TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. BASE DE CÁLCULO. PIS/COFINS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1. Consolidada a jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 240.785, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, DJE 16/12/2014; e RE 574.706, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, DJE 02/10/2017, regime de repercussão geral). 2. Pela mesma fundamentação

Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004343-69.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CRAW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO DE ELETRONICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481, ANDRE PACINI GRASSIOTTO SP287387 CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004125-92.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA., DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO CESAR TEIXEIRA DUARTE FILHO - SP276491-A, LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481 Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO CESAR TEIXEIRA DUARTE FILHO - SP276491-A, LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFANDÊGA DO PORTO DE SANTOS DESPACHO A

Publicações Judiciais I ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004534-17.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: METROPOLE DECORACAO E PRESENTES LTDA Advogados do(a) APELADO: LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP1234810A, ANDRE PACINI GRASSIOTTO - SP2873870

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 10 de agosto de 2018. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal 2ª VARA DE SANTOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001280-24.2017.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: JOSELITA GOES SANTOS DESPACHO Sobre o teor da(s) certidão(ões) do(a) Sr(a). Executante de Mandados (id. 9969023), manifeste-se a CEF, em 20 (vinte) dias, requerendo o que for de seu interesse em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, certifique

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004039-70.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BTC DECORACAO E PRESENTES LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: ANDRE PACINI GRASSIOTTO - SP287387-A, LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS - SP123481-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004039-70.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BTC DECORACAO