19 Resultados Localizados luiz claudio pena ferreira masp - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 196 / 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 257474-7, Anilton Poloni, ref. ao saldo de 02 meses e 20 dias do cargo PEBIP, cargo 02. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 197/ 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à ser
sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.068 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 923/2014 Aprovado em 25.11.2014 Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento da unidade de ensino denominada FAVEPORT, com os cursos Técnico em Informática, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Edificações, no município de Porteirinha, a ser mantida pela Sociedade Educacional Mato Verde Ltda. – ME. Conclu
8 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo LUCIANA FÁTIMA DE REZENDE OLIVEIRA, MASP 1034812-6 pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-22 FL1100344 a partir de 16/03/2021. LUIZ CLAUDIO PENA FERREIRA, MASP 961.092-4, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-22, c�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 9 2.394, de 29 de julho de 2016, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus registros, referentes ao exercício de 2020. Art. 2º − Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020. Daniela Diniz Faria Chefe de Gabinete da Semad, designada para responder pela função e atribuições, p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 9 2.394, de 29 de julho de 2016, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus registros, referentes ao exercício de 2020. Art. 2º − Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020. Daniela Diniz Faria Chefe de Gabinete da Semad, designada para responder pela função e atribuições, p
Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 376/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 19 de setembro de 2020, bem como no Parecer 725/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, aplica a penalidade SUSPENSÃO de 10 (d
12 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100088, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual
12 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PLINIO SANTOS OLIVEIRA, MASP 1331270-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100088, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual de Florestas. O Diretor-Geral do Instituto Estadual