408 Resultados Localizados luiz de mello vianna - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 13/16 Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):Caratinga – na E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP 1167430-6, Thatiane Cassia Brandão Antonieto Martins, Professor de Educação Básica - PEB I A – Biologia/Ciências, Admissão 03, RB 12 a/s , a contar de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;Caratinga �
22 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 17/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho/ E.E. Levindo Costa Carvalho, MaSP 1.015.432-6, Sandro Renato dos Santos, PEB II J/admissão 1 e PEB II F/admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) d
22 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 17/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho/ E.E. Levindo Costa Carvalho, MaSP 1.015.432-6, Sandro Renato dos Santos, PEB II J/admissão 1 e PEB II F/admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) d
12 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Barbacena os atos de autorização concedidos aos PORTARIA n.º 278/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Cassimiro Amâncio Carreiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córreg
14 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 329 096-2, Zenaide das Graças Nogueira, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de EEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.691 dias de exercício. Anulação – Ato nº 61/2014 ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servido
20 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 108/2017 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio afastamento referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.308-6, Telma Regina de Oliveira Ferreira, PEBIIO, 1º cargo, por motivo de incorreção nos quinquênios de referencia, Atos nº 312/2007 e 01/2011 publicado em 16/03/2007 e 27/01/2011: onde se lê: por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio, a partir de