Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 2154 RÉU : FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0041447-22.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0020506-51.2003.8.26.0047 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Assis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FELIX DA CUNHA VILCHEZ VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1529 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000834-71.2014.8.26.0047 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Assis/SP - Assis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : LUCIANA CIDADE NUVES AMORIM VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005255-27.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0037119-22.2015.8.17.0001 JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2534 da sentença apreciei expressamente, como pode ser verificado na fundamentação, que a retomada do imóvel por denúncia vazia estava autorizada nos termos do artigo 47, V da Lei nº 8.245/91, hipótese que não dá direito ao locatário de usufruir do prazo de seis meses determinado no artigo 61 da Lei nº 8

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JOANA MORAIS DE CARVALHO, Aut JULIANA BORBA DE CARLVALHO, Aut MARCELO MORAIS DE CARVALHO, Aut MÁRCIA NUNES CARVALHO, Aut MIGUEL MORAIS DE CARVALHO, Aut ROSANA NUNES CARVALHO Tomar ciência da expedição de alvarás de fls. 818/828. Processo Nº RTOrd-0184100-61.1998.5.01.0017 Processo Nº RTOrd-01841/1998-017-01-00.3 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado JUSCELINO DA SIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (id. 41262936), nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019751-03.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2469 ab-rogar ou derrogar normas estatuídas no Código de Processo Civil e na Constituição da República, ora alterada. Assim, como bem assinalado pelo ilustre processualistaFernando da Fonseca Gajardoni, “Em 1º de janeiro de 2020, na entrada em vigor do art. 15, III, da lei 5.010/66 (com redação pela lei 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1752 AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLAUDINEI FURTADO ADVOGADO : 149535/SP - Oswaldo Vieira de Camargo Filho VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0097306-23.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001832-59.2016.8.26.0535 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 1628 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007552-77.2014.8.17.0001 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife/PE Recife-PE AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033261-10.2017.8.26.0050 CLASSE :CAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1865 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FLAVIO LAURENCIO DOS SANTOS VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009395-07.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0021766-76.2013.8.26.577 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - São José dos Campos-SP AUTOR : Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 PROCESSO :0037669-15.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0019461-08.2012.8.26.0302 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Jaú/SP - Jaú-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : REZIR DA SILVA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0037670-97.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011914-85.201