Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1037525-1 Mauri Lucio da Silva lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 4º quinquênio a partir de 12/12/2014 totalizando 6, cargo 1. Masp 1040871-4 Antonio Anacleto da Silva lotado(a) no(a) CEPAI referente ao 4º quinquênio a partir de 13/12/2014 totalizando 6, cargo 1. Masp 1037912-1 Thelma Alaide de O Brandao lotado(a) no(a) CEPAI referente ao 4º quinquênio a partir de 14/12/2014 totalizando 6, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 19 EXONERAÇÃO ATO Nº. 739/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo II – da Articulação Interfederativa. Parágrafo único. O incentivo financeiro de que trata esta Resolução deverá ser utilizado, exclusivamente, para custeio de ações referentes ao Bloco de Gestão, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Art. 4º Para receber o incentivo de que trata esta Resolução, os municípios deverão assinar Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1588/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CARATINGA METROPOLITANA B METROPOLITANA B Município TARUMIRIM BELO HORIZONTE CONTAGEM Localidade Código SAO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1106 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da nec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Requisição de Notificação de Receita n° 311462 do NUVISA da SRS de Barbacena das mesmas, foi extraviada conforme boletim de ocorrência n° M 1141-2014-0000424. a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - o Decreto Estadual n° 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS MARILZA APARECIDA FRAGA E SILVA MONICA MAYUMI KURIHARA SANTANA NADIA DOS SANTOS PEREIRA RITA DE CASSIA VILELA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/11/2014; Masp 929023-0, Maria Helena de Souza de Siqueira, Assit. Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 8º quinq. a partir de 08/11/2014; Masp 385571-5, Zilda Mara de Souza, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 4º quinq. a partir de 08/12/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores: Masp 92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.40 da CR/1988 e EC 41/2003, à servidora: Masp. 1.049.495-3 – Floriza Florêncio Moreira, Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 08/10/2014. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 31 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, para gozo oportuno, aos servidores: Masp. 669.468-1 – Marilene Pereira Silva Castanheira,