6.737 Resultados Localizados luiz tarcisio teixeira ferreira - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 500 Tojal (OAB: 66905/SP); Interessado: Fernando Jorge Hepsel de Azevedo; Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/ SP); Interessado: Controlar S/A; Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP); Interessado: Brisa Participações e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP); Interessado: Ccr Sa; Ad
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 499 2048227-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0008253-78.201
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 497 VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Carolina Ribeiro Matiello de Andrade (OAB: 173414/SP) João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Patricia de Almeida Torres (OAB: 129805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0029589-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: In
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 519 09/42). Com efeito, a própria Carta Magna, em seu artigo 196, assenta que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado”, cujo atendimento deve ser integral (art. 198, II). Nesse passo, forçoso reconhecer que é obrigação do Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) assegurar o fornecimento do insumo àquel
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000628-04.2018.4.03.6126 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: ROBERTA DE ASSIS MAIA Advogados do(a) APELANTE: THAIS VERONI MIRANDA CUSTODIO - SP307690, LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000628-04.2018.4.03.6126 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: ROBERTA DE ASSIS MAIA Advogados do(a) APELANTE: THAIS VERONI MIRANDA CUSTODIO - SP307690, LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERR
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 469 Concessões - Cpc; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Interessado: Leonardo Couta Vianna; Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Interessado: Controlar S. A.; Advogado: Jose Emmanuel Burle Filho (OAB: 26661/SP); Interessado: Harald Peter Zwetkoff; Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 PROCESSO :0018479-28.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GSV Segurança e Vigilância Ltda. ADVOGADO : 310500/SP - Renan Felipe Ribeiro REQDO : Hospital Universitário da Universidade de São Paulo - Hu - Usp VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018468-96.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQT
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 126 2048234-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015371-03.2015.8.26.0053; Assun
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 474 56.2019.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a.; Advogado: Carlos Eduardo Manente (OAB: 243690/SP); Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/ SP); Agravado: Hugo Eneas Salomone; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP);