Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9219817/2019 Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, de acordo com os valores unitários sugeridos pela Nota Técnica nº 12/SEPLAG/DCGL/2020 (15358201) à Ata de Registro de Preços nº 78/2019 - LOTE 1. Valor total: R$ 65.675,60(sessenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE nº 05/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas,RESOLVEprorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Orides Rodrigues Rosa Roberto Rodrigues Mendes Rosa Maria de Jesus Sebastião Barbara de Cristo Junior Silvio Alves Transportadora Basilio LTDA ME Valdivio Rodrigues Vanildo Alves de Almeida 14241293620 47338067600 57056358691 12857204663 77116615687 01930014000177 80348220600 06210900690 C/085718 C/077139 D/8727 C/29230 3112122019155420 C/55251 3107082018082538 3106082018163452 CRCV/GDA/254/2016 GDA 3438/15/17 CRAL/GDA 537/2016 CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 5 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PORTARIA Nº 1902, de 13 de fevereiro de 2019. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I, combinado com o artigo 2º, inciso II do regulamento baixado pelo Decreto Estadual nº 47.398 de 12/04/2018, RESOLVE: Art. 1º. Ficam fixados valores de remuneração pela emissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Expediente Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.945 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Expediente Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.945 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 1034/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0001109/2022-92 – Partes: IDENE e o Município de São José da Safira. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 30 (trinta) Caixas D’água de 500L. Assinam em 29/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Willis Aparecido Alves, pelo donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 264 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação TV MINAS Cultural e Educativa PORTARIA FTVM Nº 04, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui as Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores de tesouraria, dos materiais de almoxarifado, dos bens materiais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, bem como das contas integrantes do Compensado e contas de controle, no �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 13/02/2017, MARCELO ABELARDO PIRES DE FIGUEIREDO, MASP 352.074-9, ocupante d