Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Sobrestado PROCESSO: 0001378-74.2016.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE CARLOS CARMONA ADVOGADO: SP220436 - RODRIGO LUIZ DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 0001394-84.2015.4.03.6341 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 EXECTDO : Valdir da Conceicao VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1546733-64.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Irene Pereira da Silva VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1546734-49.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001345-66.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ILMA SILVESTRE BORGES DE MELO ADVOGADO(A): SP154230 - CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: NILDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001345-66.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ILMA SILVESTRE BORGES DE MELO ADVOGADO(A): SP154230 - CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: NILDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA LUIZA DE FREITAS RODRIGUES - MENOR E OUTRO ADVOGADO: SP196438 - EDILSON GOMES DA SILVA RECDO: ADRIAN FELIPE DE FREITAS MOTA - MENOR ADVOGADO(A): SP196438-EDILSON GOMES DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001406-95.2015.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: FERNANDA CAROLINA DE CAMPOS RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 12/09/2017 MPF: Sim DPU: Não 0488 PROCESSO: 0001330-58.2016.4.03.6335 RECTE: I

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: FERNANDA CAROLINA DE CAMPOS RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 12/09/2017 MPF: Sim DPU: Não 0488 PROCESSO: 0001330-58.2016.4.03.6335 RECTE: I

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Ação em que a parte autora pleiteia a concessão de Benefício Assistencial de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência (NB 702.346.124-9). Verifico que não foi realizada perícia médica e que em sua manifestação sobre o laudo a ré aduziu que o Laudo da Perícia Social não respondeu aos quesitos apresentados em Contestação. Desta feita, converto o julgamento em diligência para determinar à Secretaria que designe perícia médica com urgência e para que intime a

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001398-65.2016.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301062799 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANA LUIZA DE FREITAS RODRIGUES - MENOR (SP196438 - EDILSON GOMES DA SILVA) ADRIAN FELIPE DE FREITAS MOTA - MENOR (SP196438 - EDILSON GOMES DA SILVA) 0005809-96.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301062771 RECORRENTE: ELIZABETE MAZIERO VALDICERA (SP202450 - KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO) RECORRID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 521 que indeferiu o pedido do réu de fls. 258 para a “expedição de ofício à Fralo Administradora para que, em cumprimento à decisão judicial, efetue o repasse de R$ 20.049,18 (vinte mil e quarenta e nove reais e dezoito centavos) para o peticionário, valor a ser abatido dos créditos de aluguel da Sra. S.” (fls. 23). Inconform