Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 23/11/19 158.I. 14413389 Aneliese Canuto Pereira 15 30/11/19 158.I (Contrato). 14413389 Aneliese Canuto Pereira 15 30/11/19 158.I (Contrato). 10906865 Angelica Maria Rosa Pimenta 20 05/12/19 158.I. 14757645 Brenda Vitoria Fonseca Lelis 01 05/12/19 158.I (Contrato). 11483229 Carlos Eduardo Moreira 60 12/01/20 158.I. 10088052 Carlos Vinicius Caetano Dias Ortelan 01 19/11/19 158.I. 13704507 Cinara Ribeiro Venancio Messias 40 17/05/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 23/11/19 158.I. 14413389 Aneliese Canuto Pereira 15 30/11/19 158.I (Contrato). 14413389 Aneliese Canuto Pereira 15 30/11/19 158.I (Contrato). 10906865 Angelica Maria Rosa Pimenta 20 05/12/19 158.I. 14757645 Brenda Vitoria Fonseca Lelis 01 05/12/19 158.I (Contrato). 11483229 Carlos Eduardo Moreira 60 12/01/20 158.I. 10088052 Carlos Vinicius Caetano Dias Ortelan 01 19/11/19 158.I. 13704507 Cinara Ribeiro Venancio Messias 40 17/05/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 13/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga por Iris Aparecida Machado da Silveira, na Comissão de Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 13/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga por Iris Aparecida Machado da Silveira, na Comissão de Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7º – Em até 90 (noventa) dias após o final da vigência dos termos de compromisso, os beneficiários do incentivo financeiro previsto nesta Resolução deverão inserir e validar os dados referentes à prestação de contas no Sistema informatizado disponibilizado pela SES, em conformidade com o Decreto Estadual nº 45.468/2010 e Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou com Regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: SRE NOME ALMENARA ARACUAI CARANGOLA CARANGOLA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1414/2020, publicado no “MG” de 17/10/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU OURO PRETO MICHELE ROSA ANDRADE CRUZ 10596112 1 TDE IV F IV G 17/05/2018 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 656/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 157/2021, publicado no “MG” de 10/02/2021, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU GUANHAES JUSCELINO DIAS DAS MERCES 13002548 3 PEB I B I C 27/04/2018 GUANHAES PENHA DA SILVA ALVES 11440450 3 PEB I B I C 08/05/2018 Leia-se: SRE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 120/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PASSOS PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PONTE NOVA POUSO ALEGRE PO