83 Resultados Localizados luzia antonia de lima - em: 24/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 852 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ordem 1857/2008 - Ciência ao demandante do ofício do INSS juntado às fls.167/8, informando acerca da implantação de benefício. - ADV: DENISE BELCHOR PARRA FERREIRA (OAB 198404/SP) Processo 0045796-59.2009.8.26.0564 (564.01.2009.045796) - Cumprimento de sentença
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2660 independentemente de nova intimação. Após, em qualquer das hipóteses, comprove a distribuição em igual prazo - contado da retirada - sob a mesma penalidade. - ADV: DARIO PRADA (OAB 24406/SC) Processo 0011004-95.2009.8.26.0009 (009.09.011004-6) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Roseli Lopes Ferreira -
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2152 197.01.2000.004341-3/000000-000 - nº ordem 45/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X ERINEIDE CAVALCANTE ALENCAR ORNELAS E S/M AGOSTINHO GOMES DE ORNEL Considerando a Lei Complementar nº 227/2010 de 12 de abril de 2010, que em seu artigo 2º, inciso II, autorizou a Faze
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 811 422 O(A) Doutor(a) GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 2ª. Vara Criminal - de Jaú - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu MARIA APARECIDA DA SILVA vulgos: CIDA; MARIA PRETA, alcunha: SILVA OU MARIA PRETA, RG 43100349, RGC 51.943.610, filho(a)
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1377 Processo 0020179-82.2018.8.26.0564 (processo principal 1023555-64.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - JEOCAZ COELHO MACHADO - SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S.A. - 1. Constata-se o depósito judicial de R$ 418,72 (doc(s). do BANCO DO BRASIL S.A.). 2. A
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1397 tem de preencher e protocolizar o “FORMULÁRIO MLE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO”. 4. Ad cautelam, emitirse-á o Mandado de Levantamento Eletrônico de R$ 19.242,59 + R$ 397,73 = R$ 19.640,32 ao(s) demandado(s). 4.1. Constatase que o(s) beneficiário(s) do levantamento eletrônico tem de preencher
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2335 DARQUE DA SILVA - Fls. 232/233: Nos termos da decisão de fls. 180, não concordando com o cálculo apresentado pelo INSS, deverá distribuir incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP), RAFAEL DE FARIA ANTEZANA (OAB 1882
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1713 DISTINGUISHING. FIANÇA DADA EM LOCAÇÃO RESIDENCIAL. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. DISSENSO JURISPRUDENCIAL. PAPEL UNIFORMIZADOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RELEVÂNCIA DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. MANIFESTAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. (RE 1307334 RG, Relator(a): MINISTRO PRES
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1056 PINHEIRO DE CASTRO (OAB 350783/SP) Processo 0008014-32.2020.8.26.0564 (processo principal 0052937-27.2012.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - PAULO SERGIO BASI - 1. No(s) doc(s). de pág./págs. 47 e 48, constata-se a implantação da AUXÍLIO-ACIDENTE (94). No T
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1456 2018. 3. Sob o procedimento dos arts. 534-535 do Código de Processo Civil, é indispensável a intimação do demandado. 4. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS (OAB 263017/SP) Processo 0016018-63.2017.8.26.0564 (processo principal 0031278-11.2002.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indeniza�